O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), a redução de alíquotas do imposto de importação de videogames. A medida foi anunciada, ontem (16/7), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas redes sociais.
No caso de videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes, a tarifa foi zerada. Atualmente, a alíquota é de 16%. Para partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame, a alíquota cai de 16% para 12%.
Em maio, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que estudava zerar os impostos sobre que incidem sobre games. Em março, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro havia dito que estudava reduzir ainda mais o imposto para esses produtos.
A última redução de impostos para games ocorreu em agosto de 2021, quando o presidente diminuiu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Naquela ocasião, o imposto sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de passou de 30% para 20%.
A Camex também ampliou até 31 de dezembro de 2022 a redução das tarifas de importação da chamada "Lista Covid". Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde.
Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à covid-19.