PEC DAS BONDADES

Auxílio Gás de R$ 110 sai em 9 de agosto

Pagamento do benefício será antecipado. Valor, equivalente a 100% do preço médio do botijão de 13kg, foi anunciado pela Caixa

O Auxílio Gás de agosto é de R$ 110 e será pago a 5,6 milhões de famílias, de acordo com informações divulgadas, ontem, pela Caixa Econômica Federal. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, o chamado "Pacote de Bondades", o governo federal dobrou o benefício até o fim deste ano, passando o valor de 50% para 100% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP).

O pagamento está previsto para ocorrer entre 9 a 22 de agosto, de acordo com calendário que segue o Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Da mesma forma, o Auxílio Brasil de R$ 600 será liberado no mesmo período, de acordo com o NIS, a 20,3 milhões de brasileiros.

Antecipação

Historicamente, tanto o Auxílio Gás quanto o Auxílio Brasil, são pagos nos últimos 10 dias úteis do mês, sendo que a ajuda para compra do combustível é liberada bimestralmente. No entanto, o calendário dos benefícios foi antecipado no final do mês passado pelo Ministério da Cidadania, num movimento apontado por analistas políticos como um medida para impulsionar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, cujo primeiro turno será disputado em 2 de outubro.

A elevação do valor dos benefícios teria o mesmo objetivo: melhorar a avaliação do presidente nas pesquisas eleitorais e ajudá-lo a chegar ao segundo turno das eleições de 2022, mediante a intensificação das políticas de transferência de renda e de combate à pobreza.

Verba maior

O Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão em 2022, mas a dotação subiu para R$ 2,95 bilhões com a PEC. O benefício é pago com os mesmos cartões e senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários do Caixa Aqui.

O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

Para calcular o valor do auxílio, a Caixa se baseia nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que, até o décimo dia útil de cada mês, divulga o preço médio do botijão de GLP dos seis meses anteriores. Dessa forma, a cada dois meses, o auxílio muda de valor. Ele foi de R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Além de agosto, o valor de 100% será pago também em outubro e dezembro.

De acordo com o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP, o preço médio de agosto, referente aos meses de fevereiro a julho, é de R$ 110,47.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Já o Auxílio Brasil, que foi reajustado de R$ 400 para R$ 600 — valor que será mantido até dezembro — , é pago a famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$ 105, ou em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 210, inscritas no CadÚnico. O anúncio de ontem da Caixa trouxe a confirmação de que o governo oficializou que a inclusão de mais 2,2 milhões de famílias neste mês ao Auxílio Brasil. (Com Agência Brasil)