O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou o cronograma de três leilões de energia, que estavam previstos para acontecer ainda em 2022. Segundo a portaria, divulgada nesta quarta-feira (14/9) no Diário Oficial da União (DOU), não serão realizados, este ano, os Leilões de Energia Nova A-6, de Suprimento dos Sistemas Isolados e de Contratação de Reserva de Capacidade.
As novas datas não foram divulgadas. Segundo o documento, o governo deve atualizar a programação dos leilões até o final deste ano para os anos de 2023 e 2024.
Em nota, a pasta afirmou que o leilão A-6 não não será mais realizado em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia. “Essa ausência de demanda decorre, em grande parte, das medidas em curso patrocinadas pelo MME para modernização do setor. Entre elas estão a proposta de abertura do mercado de energia, a expansão da geração distribuída e a descotização das usinas da Eletrobras”, diz o comunicado.
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De acordo com o ministério, o cenário se justifica pela proposta de expansão do mercado livre de energia, pela geração distribuída e pela mudança do regime de comercialização de energia das usinas da Eletrobras para preços livres de mercado, no lugar de cotas com preços muito baixos.
O Leilão de Suprimento dos Sistemas Isolados também não será realizado porque os deficits de suprimento de energia apontados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não foram considerados suficientes para justificar a contratação de novos empreendimentos.
O Contratação de Reserva de Capacidade, por sua vez, foi adiado já que o MME segue elaborando estudos para “viabilizar um certame pautado pela neutralidade tecnológica, que permita e estimule a concorrência entre as diversas fontes primárias de geração de energia e permita, ainda, a contratação de soluções de armazenamento.”