Tentativa de votar reforma administrativa é "antidemocrática", diz Fonacate

Segundo entidades sindicais, a "manobra açodada" articulada por Arthur Lira é contra o serviço público e ocorre em pleno período eleitoral

Fernanda Strickland

postado em 06/10/2022 16:37 / atualizado em 06/10/2022 16:38

(crédito: Valério Ayres/CB/D.A Press)

O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato dos Servidores do BC (Sinal) se preparam para reagir a uma possível manobra do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), de pautar a reforma administrativa em pleno segundo turno das eleições presidenciais.

As entidades do funcionalismo veem com preocupação as recentes afirmações à imprensa do presidente da Câmara de que pretende retomar, já nas próximas semanas, os debates acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a chamada “reforma administrativa”.

"Manobra açodada"

Segundo Fonacate e Sinal, uma pretensão como essa é "antidemocrática", até pelo fato de ainda estar em curso o processo eleitoral, este sim, definidor das prioridades e escolhas do país nos próximos quatro anos. “Além disso, trata-se de manobra açodada, uma vez que as atenções da população e dos parlamentares permanecem concentradas nas urnas neste mês de outubro, não havendo tempo adequado para tratamento de tema de tamanha envergadura e impacto social pela atual Legislatura”, disseram as entidades em nota.

As entidades sindicais apontaram que, em diversas ocasiões, ao longo dos últimos dois anos, as afiliadas ao Fonacate demonstraram que a reforma proposta apresenta uma série de inconsistências que, ao contrário da necessária modernização, apontam para o aumento do assédio moral e do clientelismo na administração pública, para o enfraquecimento do concurso público, da estabilidade e da autonomia técnica dos servidores e, sobretudo, para a entrega do público ao privado via instrumentos de cooperação.