Em reação à política interna, Ibovespa tem queda e dólar fecha a R$ 5,31

Principal motivação para a instabilidade veio dos rumores sobre Aloisio Mercadante ser indicado para as estatais, uma vez que, para isto, seria necessário modificar a Lei das Estatais, aprovada na gestão de Michel Temer

Michelle Portela

postado em 12/12/2022 19:22 / atualizado em 12/12/2022 20:41

(crédito: Luiz Prado/Divulgação)

No dia da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (12/12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O Ibovespa, índice que mede o desempenho da bolsa de valores de São Paulo, operou em queda de 2,02%, fechando em 105.343,33 pontos. O dólar subiu e fechou em alta de 1,28%, cotado a R$ 5,3121, diante dos rumores de que Aloizio Mercadante seria indicado para presidir a Petrobras ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

A principal motivação para a instabilidade veio dos rumores sobre Mercadante indicado para as estatais, uma vez que, para isto, seria necessário modificar a Lei das Estatais, aprovada na gestão de Michel Temer. Para acomodar Mercadante, Lula precisaria de uma medida provisória para modificar a lei, que veda a indicação para presidência de políticos que atuaram em direção partidária nos últimos 36 meses.

“É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria, da pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”, diz a lei.

Por isso, o tema preocupa o mercado, uma vez que a lei estabelece parâmetros de governança para empresas estatais, exigindo qualificação técnica e vedando, entre outros pontos, nomeações políticas. “A revogação dessa legislação facilitaria significativamente as nomeações políticas para os conselhos das estatais”, informa nota da Eurasia Group, consultoria financeira internacional. 

O também dia foi marcado pela diplomação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), além de troca de farpas entre o próprio Mercadante e membros da equipe econômica do governo. Líder do Grupo de Trabalhos de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mercadante disse que “o governo Bolsonaro quebrou o Estado Brasileiro. Serviços essenciais ou já estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, diz. Foi rebatido, mas sustentou as afirmações em réplica.

Por fim, o Mercadante também veio a público afirmar desconhecer qualquer discussão no grupo de transição sobre a possibilidade de alterar a lei das estatais. “No governo de transição, desconheço iniciativa de alterar lei das estatais”, disse Mercadante ao chegar à cerimônia de diplomação dos eleitos, na tarde desta segunda-feira, no TSE. Para ele, a decisão seria precipitada, já que os ministros não foram definidos ainda.  

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