Saiba qual o tamanho do Ministério do Planejamento que Tebet assumirá

Decisão veio após longa negociação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com a senadora, que tinha preferência por outras áreas do governo. Pasta não vai abrigar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) nem bancos oficiais

Henrique Lessa

postado em 28/12/2022 03:50

(crédito: Nelson Almeida/AFP)

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada no primeiro turno das eleições presidenciais e importante aliada do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda etapa de votação, vai comandar o Ministério do Planejamento no futuro governo. A confirmação veio após reunião da senadora com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de ontem. O convite havia sido feito por Lula à parlamentar na última sexta-feira.

A escolha foi antecipada pelo futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Já temos uma sinalização positiva da senadora", disse ele. A definição veio após uma longa negociação sobre o papel que Tebet terá no novo governo.

Padilha disse que o convite à Tebet se deu pela competência e qualidade que o presidente eleito vê na senadora. "O presidente Lula fez o convite a Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno, pela qualidade que ela tem como senadora e que teve como prefeita. Essa foi a motivação", apontou o petista.

A indicação de Lula não desagrada, mas frustra mais uma vez o mercado, que preferia um nome técnico mais liberal para a pasta. No Planejamento, Tebet deve ter a atribuição de elaborar os orçamentos da União, mas não cuidará da gestão da máquina pública, que ficará com a economista Esther Dweck.

A tentativa de turbinar o ministério com o PPI, importante interlocução com a iniciativa privada, também não prosperou, mas o Planejamento, ao modelo dos governos petistas anteriores, terá participação no comitê gestor do programa, apesar de a coordenação seguir com a Casa Civil, que será chefiada pelo atual governador baiano, Rui Costa (PT).

Tebet também terá participação nos comitês gestores de programas dirigidos por outras pastas, como o Minha Casa Minha Vida, coordenado pelo futuro Ministério das Cidades, explicou Padilha.

Além dessas participações, a titular da pasta deve voltar a ter assento no Conselho Monetário Nacional (CMN), ao lado do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central. Diretamente sobre o guarda-chuva do Planejamento e Orçamento, Tebet terá o controle do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Além disso, terá entre as secretarias do ministério as áreas de investimentos estratégicos e de coordenação da empresas estatais.

Padilha, que terá a atribuição de fazer a articulação política, foi categórico ao afirmar que o organograma do Planejamento, que será desmembrado do atual Ministério da Economia, não será ampliado para acomodar a senadora. "O ministério é central no governo, ele não será nem menor nem maior, independentemente da pessoa que o venha ocupar", afirmou. Desse modo, nem o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), nem os bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, ficarão sob o guarda-chuva da pasta, ao contrário do que se chegou a especular nos últimos dias. "A estrutura do futuro governo já foi debatida com Lula a partir das sugestões do Gabinete de Transição, sedo esse um debate superado", sustentou Padilha.

A confirmação de Tebet no Planejamento mostra que a senadora, que ficará sem mandato parlamentar a partir de janeiro, não conseguiu emplacar muitas das pretensões que tinha ao aceitar fazer parte do novo governo. A pasta não estava no radar da emedebista. Inicialmente, ela sinalizou interesse pelo Desenvolvimento Social, ministério que o PT exigiu, e cujo comando foi entregue ao ex-governador Wellington Dias (PT-PI).

Convidada para a Agricultura, Tebet declinou. Depois Lula tentou acomodá-la no Meio Ambiente, mas ela condicionou a aceitação a um acordo com a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que comandaria uma Autoridade Climática com status de ministério, ideia que também não prosperou. Outra área que poderia agradar à senadora era a das Cidades, mas a indicação esbarrou no interesse da bancada do seu partido na Câmara.

Negociações seguem

Sem indicar que Tebet faça parte de uma "cota pessoal" do presidente, Padilha informou que a negociação com as legendas continua. "A discussão com partidos vamos continuar fazendo ao longo da semana", disse.

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, elogiou a escolha de Tebet para a pasta. "Simone Tebet no Ministério do Planejamento é o nome certo, no lugar certo, na hora certa. Ela poderá contar com o TCU para estruturar um programa robusto de avaliação periódica de políticas públicas, em busca de eficiência. Temos defendido essa necessidade há anos", afirmou.

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