Na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o então senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, afirmou que não há fato novo que justifique o aumento do preço dos combustíveis. “Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis. Qual é a razão que haveria? Aconteceu aumento de imposto? Não”, declarou.
Prates ressaltou que a afirmação foi feita “como observador”, por não estar ainda no cargo. O futuro presidente da estatal disse ainda que em seu ver não há pretextos tributários nem estruturais para a alta dos preços. “Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, que é bem pior”, acrescentou.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.
Haddad havia pedido que a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) não prorrogasse a medida, que impactaria a arrecadação do governo federal — que já vai começar o ano com um deficit de R$ 231,5 bilhões.
Com o fim da desoneração federal, o preço da gasolina poderia subir R$ 0,69; o do diesel, R$ 0,33 e o do etanol, R$ 0,26, de acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ao ouvir aliados sobre como isso poderia afetar sua popularidade, Lula voltou atrás e prorrogou a isenção. Ainda na saída do evento, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou que a isenção precisa acabar, “mas antes é preciso mudar a política de preços da Petrobras”, afirmou.
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