Tebet prega democracia e rigor nos gastos no Ministério do Planejamento

A nova ministra do Planejamento anuncia primeiros integrantes da equipe e diz que trabalhará em sinergia com Fernando Haddad

Rosana Hessel

postado em 12/01/2023 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou, ontem, os nomes dos primeiros integrantes da equipe da pasta. A ex-senadora fez questão de destacar que o comando terá equilíbrio de gênero, com três homens e três mulheres, incluindo ela, e reforçou, em seu discurso, a defesa da democracia, além de passar a mensagem de que, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será rigorosa sobre "como gastar" os recursos públicos.

"Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando nesse ministério tão importante", disse ela, aos jornalistas. Vestindo mais uma vez vermelho, como na cerimônia de posse, Tebet destacou os currículos dos secretários e destacou a experiência individual e a complementaridade entre eles.

O braço direito de Tebet será o economista Gustavo Guimarães, servidor de carreira do Banco Central e ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, que chefiará a secretaria-executiva da pasta. A ministra contou que Guimarães integraria a equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mas foi cedido pelo ex-tucano.

A cientista política Leany Lemos, ex-secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, função que também exerceu no Rio Grande do Sul, ficará à frente da Secretaria de Planejamento. O consultor de Orçamento Paulo Roberto Bijos comandará a Secretaria do Orçamento Federal (SOF); a especialista em direito internacional Renata Amaral, a Secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional; e o economista e professor do Insper Sérgio Firpo, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Democracia

Pouco antes de apresentar os técnicos, a ministra não deixou de criticar os ataques à democracia perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a ministra, a primeira ordem dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos ministros é sempre falar da importância da democracia, diante de tantos retrocessos recentes, incluindo a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último domingo, um "atentado à soberania nacional".

"Sem a democracia, não temos nada. E, diante de tantos retrocessos, acabamos de passar por um presidente da República que, através do negacionismo e do autoritarismo, estimulou e tirou da essência de alguns poucos aquilo que há de pior", frisou. "Democracia é sempre democracia. Como todos dizem corretamente, o custo da democracia é a eterna vigilância, e estaremos atentos", acrescentou.

Segundo a ministra, outra palavra que o presidente também recomendou que sempre seja dita é cidadania. Ela afirmou, novamente, que o pobre estará dentro do Orçamento, assim como as mulheres, os jovens e a diversidade da população brasileira, mas reconheceu que o Estado não tem "recursos suficientes para resolver o problema do Brasil em um ano". "A nossa prioridade é gastar bem o que temos, com eficiência e eficácia. Isso requer, obviamente, um planejamento. Requer uma avaliação periódica, com monitoramento das políticas públicas que estão sendo executadas pelo governo federal em todas as suas pastas. E exige que nós, ao lado do Ministério da Fazenda, que tem a chave do cofre, sejamos rigorosos, não só na análise legal e técnica do Orçamento, mas também na decisão do que gastar e como gastar dentro da prioridade", frisou.

Divergências

Assim como no discurso de posse, Tebet lembrou as divergências entre ela, que é mais fiscalista e liberal, e os demais integrantes da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que são mais desenvolvimentistas. No entanto, afirmou que haverá sinergia entre as duas pastas. "As decisões serão técnicas. Nós vamos sempre discutir as relevâncias e as prioridades das políticas públicas para levar ao presidente Lula. Ele vai ter sempre a palavra final daquilo que é considerado prioridade quando nós estivermos diante de um impasse orçamentário", afirmou.

A ministra disse, ainda, que tanto ela quanto Haddad serão rigorosos sobre como gastar, e que o petista tem sido um grande aliado. Tebet evitou comentar sobre o novo arcabouço fiscal que está sendo desenhado pelo governo, mas afirmou que participa de todas as discussões sobre o tema. "Qualquer assunto interministerial, eu sou chamada", pontuou, acrescentando que "vários decretos" serão publicados pelo Ministério da Fazenda em breve.

Gestão define nomes para secretarias

A ministra da Gestão e Inovação em Serviço Públicos, Esther Dweck, definiu dois nomes para compor as secretarias da pasta. Um deles é do economista Francisco Gaetani, especialista em administração pública, que vai chefiar a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado.

Mestre e doutor em administração pública e políticas públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Gaetani é graduado em ciências econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), integrante da iniciativa "Uma Concertação pela Amazônia" e fellow do Instituto Arapyaú. O novo secretário está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo na área de Políticas Públicas, na lista divulgada pela fundação britânica Apolitical.

Servidor federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no governo Dilma Rousseff, e, em 2016, assumiu a presidência da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Em entrevista recente ao Correio, Gaetani destacou que existem mitos sobre o tamanho do Estado que precisam ser derrubados.

Francisco Gaetani chefiará órgão voltado à Transformação do Estado (foto: Rosana Hessel/CB/D.A Press)

Dentre as atribuições da nova secretaria que será chefiada por Gaetani destacam-se: promover estudos sobre a transformação do Estado, por meio de medidas a respeito da organização administrativa, servidores, empregados, tecnologia e prestação de serviços públicos; coordenar projetos destinados à simplificação administrativa, à eficiência e à efetividade da prestação dos serviços públicos; e propor políticas para ampliação da capacidade estatal da administração pública federal.

A nova ministra também nomeou o cientista político Roberto Pojo como secretário de Gestão e Inovação da pasta. Servidor público há 30 anos e formado pela Universidade de Brasília (UnB), Pojo faz parte da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 2004. No antigo Ministério da Economia, atuou como gerente de projetos, na então Secretaria de Gestão (Seges), no Programa TransformaGov, onde foi responsável pelo Projeto Piloto de Consultoria Executiva voltado à implementação do Programa de Gestão de Desempenho no governo federal.