Saque-aniversário do FGTS será extinto em março, diz ministro do Trabalho

Segundo o ministro do Trabalho, modalidade que permite ao trabalhador fazer retiradas uma vez por ano será extinta em março

Michelle Portela

postado em 25/01/2023 03:55 / atualizado em 25/01/2023 14:31

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será extinto a partir de março deste ano, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que também preside o Conselho Curador do FGTS. Disponível aos trabalhadores desde fevereiro de 2020, a modalidade que permite ao cotista sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, foi responsável por injetar, aproximadamente, R$ 34 bilhões na economia em 2022.

A reunião do Conselho, que deverá pactuar a decisão sobre a suspensão do benefício, só deverá ocorrer em 21 de março. "Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", declarou o ministro do Trabalho, em entrevista, ontem, à GloboNews. As afirmações do ministro, que já havia mencionado o assunto no início deste mês — e depois recuou —, provocaram controvérsia.

O ministro também destacou um dos problemas que impedem a continuidade do serviço. De acordo com Marinho, trabalhadores reclamam que, uma vez realizado o saque-aniversário, os valores do FGTS ficam retidos por dois anos. Assim, caso o trabalhador seja demitido, poderá retirar apenas o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta.

Além disso, ele lembrou que o FGTS também serve para conceder empréstimos a projetos de infraestrutura e para a construção da casa própria. Por conta disso, ele avaliou que o saque aniversário "enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego", pois sobram menos recursos para investimentos.

A declaração do ministro do Trabalho causou polêmica entre os sindicalistas. O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador junto ao governo federal. Os recursos funcionam como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa, pois, ao sair da empresa, terá acessos ao valor integral do depósito, além da multa rescisória.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, defende que a mudança seja discutida com os trabalhadores e suas centrais sindicais, mas concorda com avaliação de Marinho de que a retirada mensal contraria a destinação do fundo. ele destaca, porém, que a mudança não pode ocorrer de forma abrupta.

"Sou contra que o trabalhador retire o dinheiro do FGTS no seu aniversário. Até porque o espírito desse dinheiro é para investimento em casa e saneamento básico. Proponho que essa retirada dure mais um tempo. E depois seja cortada de vez", ressaltou.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que pensa diferente. "Sou a favor do saque-aniversário, porque os trabalhadores estão sacando um dinheiro parado que não está rendendo muita coisa. E quem saca são pessoas que estão com muitas dificuldades. Agora, eu sei também que o objetivo principal do FGTS é a casa própria, a infraestrutura. Mas defendemos que haja uma remuneração melhor para esse dinheiro que está parado lá", avaliou.