Governadores levarão preocupação com ICMS da gasolina para reunião com Lula

Governadores chegam para reunião no Planalto, nesta sexta-feira (27/1), com a urgência da recomposição de receitas após redução do ICMS de combustíveis e energia

Henrique Lessa

postado em 27/01/2023 10:28 / atualizado em 27/01/2023 12:13

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A primeira reunião de trabalho entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores das 27 unidades federativas ocorre na manhã desta sexta-feira (27/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Apesar da agenda positiva proposta por Lula, com a indicação pelos gestores de três obras prioritárias para cada unidade e três obras estratégicas das regiões, os governadores vão levar ao presidente a preocupação com a recomposição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A principal pauta dos governadores é a reversão das leis complementares 192 e 194, aprovada no período pré-eleitoral, e que estabeleceram limites para as alíquotas de ICMS dos estados - o que representa uma perda de mais de R$ 38 bilhões anuais nos caixas estaduais, conforme apuraram as respectivas fazendas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) confirmou, como antecipado pelo Correio, que não está descartada uma solução via Supremo Tribunal Federal (STF), que julga ações de inconstitucionalidade das leis, e completou: "Neste momento o que é crítico para os estados é a recomposição das receitas. A gente saúda a iniciativa de falar sobre obras, sobre investimentos e vamos falar sobre eles, mas é importante que se discutam as questões estruturais", adiantou o chefe do Executivo gaúcho.

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Para o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, por sua vez, é necessário encontrar um meio termo. "Há um movimento político muito ruim se se falar agora de aumento de carga tributária, então a gente vai ter que achar uma conta onde a população não sinta isso, mas que a gente consiga recompor. Eu concordo com os colegas que dizem que não é só empurrar para o governo federal".