Responsável pela análise do nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como novo presidente da Petrobras para que a indicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), via ofício enviado no último dia 3, seja ratificada, o Conselho de Administração da estatal não tem data para levar adiante a discussão, afirmou a Petrobras nesta segunda-feira (23/1) ao ser procurada.
Há, contudo, uma expectativa de que a deliberação ocorra em uma reunião do conselho prevista para ocorrer no próximo dia 26. Em análise de sua última troca de comando no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, quando José Mauro Ferreira Coelho foi substituído por Caio Mario Paes de Andrade, o conselho levou cerca de 30 dias para a avaliação dos membros do grupo, entre o envio da formalização por parte do MMA e aprovação.
Na época, o ex-presidente da estatal que renunciou no início deste mês teve sete votos a favor três contrários. À reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que “qualquer novidade sobre esse assunto será divulgada por meio de comunicado ao mercado."
Nome com relatorias no Senado de projetos na área, a exemplo da criação de um fundo subsidiário que atuaria quando preços de combustíveis subissem, aliviando o bolso do consumidor na bomba de postos, Jean Paul Prates terá sua indicação analisada pelo Background Checking de Integridade (BCI), com auxílio de setores afins da estatal. O projeto de lei citado acima aguarda discussão na Câmara dos Deputados, onde encontrou resistência para avançar.
Considerando a data da indicação, essa fase está em seu prazo máximo, de 20 dias. Na sequência, é agendada uma reunião pelo Comitê de Pessoas (Cope) para analisar a indicação. Pelo estatuto, o presidente da estatal é também membro do Conselho de Administração. Atualmente, João Rittershaussen é presidente interino.
Pelo Estatuto Social da Petrobras, o Cope tem oito dias úteis, prorrogáveis por mais oito dias úteis, para se manifestar. Após as três etapas citadas é que o processo, uma vez bem-sucedido, avança para que o Conselho de Administração da estatal marque uma reunião extraordinária para votar a indicação.
Jean Paul Prates, que já se pronunciou contrariamente à privatização da Petrobras, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, contando, entre outros pontos, com a experiência do senador como presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), instalada em 2021, com objetivo será unificar o debate sobre energia no Congresso Nacional.
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