Discussão sobre novo arcabouço fiscal se estende por mais uma semana

Ministros da área econômica apresentam ao presidente Lula proposta de nova regra para as contas públicas. Junta orçamentária se reúne na próxima semana, em meio à expectativa do mercado

Rafaela Gonçalves

postado em 18/03/2023 03:55

(crédito: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO)

A discussão sobre o novo arcabouço fiscal se estendeu para a próxima semana. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou formalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta que irá substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação — implementado em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer. Ao término do encontro, que durou quase três horas, o governo não fez nenhum anúncio oficial.

Também participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A expectativa é de que a proposta seja detalhada na próxima semana, antes da viagem do governo à China, prevista para o período de 26 a 31 de março, onde Lula se encontrará com o presidente chinês Xi Jinping. Na segunda-feira, deve acontecer uma reunião da Junta Orçamentária, formada pelo ministro da Casa Civil mais os titulares da Fazenda e do Planejamento e Gestão, além de outros integrantes da equipe econômica.

A ministra do Planejamento e Orçamento afirmou na quarta-feira que sua equipe estava preparando "a questão numérica", para apresentar "uma perspectiva mais pessimista e uma mais otimista", sobre o impacto da regra fiscal. "Está evoluindo bem, dentro do prazo, só falta fechar mesmo a questão orçamentária de números e na próxima semana nos reuniremos", disse a Tebet, na chegada à cerimônia de posse da presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Antes do encontro desta sexta, sem apresentar detalhes da proposta, Haddad disse que já cumpriu sua etapa na elaboração e que de agora em diante, caberá a Lula conduzir o tema. "A partir de agora, o presidente decide", afirmou a jornalistas, na saída da sede da pasta. "A Fazenda cumpriu cronograma, vamos entregar os cenários e ele encaminha", complementou.

O governo deve seguir ainda o conselho do presidente da Câmara dos Deputados Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que após jantar com Haddad, nesta semana, disse que sugeriu ao ministro que, antes de tornar o arcabouço público, falasse com as lideranças do Congresso, para que entendam e se sintam parte do processo decisório.

A regra atual, do teto de gastos, impede que a maioria das despesas do governo cresça em um ritmo mais acelerado que a inflação do período. Mesmo com os detalhes da proposta ainda em sigilo, a equipe econômica já deu pistas de que deve ser um mecanismo mais complexo que o atual. Além da inflação e do gasto total, a nova regra fiscal deve levar em conta também fatores como o crescimento da economia e a trajetória da dívida pública.

Fôlego

O mercado doméstico segurou o fôlego nesta semana em meio às expectativas sobre a divulgação da regra fiscal. Na sexta-feira, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), teve uma queda de 1,40% a 101.981,53 pontos, totalizando um volume financeiro de R$ 34,1 bilhões. Na semana, o índice acumulou queda de 1,58%. Os investidores continuam monitorando o noticiário internacional referente ao setor bancário, mas também se preparam para as próximas decisões de política monetária no Brasil e a apresentação do arcabouço.

Segundo o economista Rodrigo Simões, professor da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), o mercado já está "sentindo" uma possibilidade de aumento de gastos do governo na nova regra fiscal. "Se a proposta conter aumento ou uma flexibilidade ampla de crescimento de gastos, isso significa que, assim que essa proposta for divulgada ao público, poderemos ter certeza que haverá uma subida de dólar e uma queda das ações da Bolsa brasileira. Isso está começando a ficar muito claro no radar dos analistas de mercado e não é uma boa notícia para o Brasil", avaliou.