As expectativas em torno da reforma que promete reorganizar o sistema tributário brasileiro e corrigir distorções são grandes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que as mudanças devem começar com a simplificação da tributação sobre o consumo. Para discutir o tema, o Correio Braziliense promove nesta quarta-feira (12/4), a partir das 9h, o Correio Talks "Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos". O debate reunirá diversos especialistas da área econômica e políticos, e será transmitido ao vivo nas redes sociais do jornal.
O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é o convidado para a abertura do evento. O primeiro painel tem como tópico principal "A reforma é possível", com os painelista confirmados Aguinaldo Ribeiro, deputado e relator da reforma tributária na Câmara; o ex-senador Roberto Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) Mauro Silva; e a auditora-fiscal e subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriana Gomes Rêgo.
Já o segundo painel discutirá como o sistema tributário pode estar a favor do crescimento. O debate contará com a participação do presidente da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada; da diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha; do secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres; e do auditor fiscal e secretário-geral da Unafisco, Pedro Delarue Tolentino Filho.
O Correio Talks ainda tem a participação prevista, como convidado pré-painel, do deputado federal e economista Reginaldo Lopes.
Benefícios na medida
Na avaliação do auditor fiscal Pedro Delarue, o maior desafio é aprovar uma proposta de reforma equilibrada. "Cada grupo de interesse quer manter seu nicho de privilégios, as alíquotas diferenciadas e os benefícios fiscais. Vamos ter que discutir na reforma tributária quais mecanismos compensatórios serão adequados, para que ninguém saia perdendo ou ganhando muito", explica.
"Tem a parte da tributação sobre a renda e patrimônio, em que o principal desafio é a redução das desigualdades, com a correção da tabela do imposto de renda, a tributação de lucros e dividendos que hoje são isentos — dois ou três países no mundo têm essa isenção na distribuição de lucros e dividendos. Essa tributação permitiria a redução do RPJ (Registro de Pessoa Jurídica) das empresas, aí teríamos a possibilidade de reduzir a desigualdade que existe na tributação da renda das pessoas", explica o auditor fiscal.
Para ele, promover debates públicos sobre o assunto é importante para que a sociedade tenha conhecimento do que está acontecendo e participe. "As empresas repassam a maior parte das tributações para os consumidores, então eles têm que se inteirar sobre a reforma tributária para saber o que está sendo feito em seu benefício e interesse", pontua Pedro.
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Programação
Abertura
Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da
Fazenda
Painel 1: a reforma é possível
Aguinaldo Ribeiro, deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara
Roberto Rocha, ex-senador
Mauro Silva, presidente da Unafisco
Adriana Gomes Rêgo, auditora-fiscal e subsecretária-geral da Receita Federal do
Brasil (RFB)
Pré-painel
Reginaldo Lopes, deputado federal e economista
Painel 2: um sistema a favor do crescimento
Rodrigo Spada, presidente da Febrafite
Melina de Souza Rocha, diretora de Cursos na York University do Canadá
Pedro Delarue Tolentino Filho, auditor fiscal
Ricardo Ezequiel Torres, secretário de Fazenda do município de São Paulo
Como assistir
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