Despesas com saúde sobem rápido e chegam a 9,6% do PIB brasileiro

Em 2019, movimentação foi de R$ 711,4 bilhões. Destes, R$ 283,6 bi foram pagos pelo governo (3,8%) e R$ 427,8 bi (5,8%) por famílias e instituições sem fins lucrativos

Michelle Portela

postado em 02/04/2023 06:00

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O gasto total com saúde no Brasil cresceu na última década, quando alcançou 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, antes da pandemia, com uma movimentação em torno de R$ 711,4 bilhões. As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019.

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Os dados são do Conta-Satélite de Saúde, produzido pelo Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O documento mais recente publicado em 2022, mostra a evolução dos gastos na última década. "Desse total, R$ 283,6 bilhões (o equivalente a 3,8% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviços das famílias", detalha a publicação.

Em 2010, o consumo final de bens e serviços de saúde correspondia a 8,0% do PIB. A participação das famílias e das instituições sem fins lucrativos a serviços das famílias correspondia a 4,4%, enquanto a participação do governo era de 3,6%.

"O setor saúde está se tornando cada vez mais relevante, como um setor de atividade econômica significativo, tanto em termos de sua participação no PIB como fator gerador de renda e emprego. A tendência é que essa participação e relevância aumentem ainda mais", diz o economista Giacomo Balbinotto, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Emprego

As atividades relacionadas ao setor também ganharam mais trabalhadores, passando de 5,3% das ocupações no país em 2010, para 7,4%, em 2019. O total de postos de trabalho no Brasil passou de 5,3% das ocupações totais em 2010, para 7,4%, em 2019. Entre as atividades de saúde, o maior número de ocupações está na saúde privada (3,7 milhões) e na saúde pública (2,6 milhões).

No comércio de produtos farmacêuticos, perfumaria e médico-odontológicos foram gerados 1,3 milhão de empregos. No agregado, o pessoal ocupado nas atividades de saúde cresceu, entre 2010 e 2019, 49,2%, enquanto os postos de trabalho das atividades não saúde apresentaram uma evolução de 5,7%.

Para o pesquisador Everton Nunes da Silva, professor de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Brasília (UnB), os dados revelam um crescente acesso à saúde, também motivado por transformações sociais. "A demanda por serviços de saúde é cada vez maior, dado o envelhecimento da população e as tecnologias de saúde mais caras (medicamentos, exames, procedimentos de saúde). Assim, precisamos usar os recursos escassos de forma mais eficientes, com vistas à sustentabilidade dos sistemas de saúde, público ou privado", diz.

Ainda de acordo com Everton Nunes, os investimentos e as políticas governamentais para a saúde devem ser de total interesse dos brasileiros. "Precisa aumentar o orçamento da saúde, particularmente o da União. Em 2000, o governo federal representava 60% do financiamento do SUS e, atualmente, representa algo ao redor de 42%. Claro que há espaço para aprimoramento da gestão da saúde, buscando maior eficiência do gasto público, mas não dá para fazer milagre com o orçamento que temos para o SUS", avalia.

Explicações

De acordo com o economista Giacomo Balbinotto, não há uma explicação única para o significativo aumento do setor da saúde na economia brasileira na última década, mas uma série de fatores que podem ter contribuído para estimular o aumento da participação do setor na economia.

Entre as principais razões estariam o crescente grau de judicialização da área, o processo de envelhecimento populacional, demandando mais cuidados médicos, farmacêuticos, odontológicos, de fisioterapia, além de internações mais prolongadas.

O pesquisador destaca o aumento da complexidade tecnológica, médica e farmacêutica, ampliando a necessidade de exames clínicos e laboratoriais, bem como a cronificação de doenças não transmissíveis como diabetes, cardiopatias e reumatismo. Ele também destaca o avanço na universalização do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da consolidação de diversos programas de governos como a Farmácia Popular e a Saúde da Família.

Os dados apontam maior interesse das famílias brasileiras em serviços especializados e de qualidade. Exemplo da demanda estão os medicamentos, que sofreram um reajuste médio de 5,6%, a partir de ontem, acompanhando a inflação medida pelo IPCA.

"Isto, inexoravelmente, irá se refletir na inflação em geral, mas também no bolso do consumidor, dado o fato de que remédios não podem ser deixados de consumir, principalmente para aqueles pacientes com doenças crônicas. Nesse ano, o principal fator que definirá a taxa do reajuste — a inflação medida pelo IPCA — já está estabelecido e foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Os fatores que medem produtividade da indústria e custos de produção, devem ter impacto nulo", avalia Balbinotto.

Medicamentos

Embora a judicialização por necessidade de medicamentos de alto custo seja comum, as operadoras de planos de saúde discutem como arcar com os fármacos. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) avalia a possibilidade de criar um fundo para organizar recursos e dividir os riscos e impactos orçamentários.

O próprio Ministério da Saúde analisa gerir um fundo para contribuir com recursos. Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) também estuda a opção de resseguro, onde operadoras contratariam uma seguradora para cobrir tais custos.