Governo planeja MP para retomar 16 mil obras paralisadas

Governo planeja medida provisória para dar continuidade a projetos de infraestrutura, escolas e outros empreendimentos

Victor Correia

postado em 13/04/2023 03:55

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após o retorno do presidente Lula da China, o governo federal deve focar os esforços na retomada de obras paralisadas e no novo plano de investimentos para o país, baseado no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A indicação foi dada ontem pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, que participaram do Fórum ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) 2023, em Brasília.

Costa revelou que, após voltar do país asiático, Lula deve assinar uma medida provisória para atualizar os valores das cerca de 16 mil obras paralisadas no país. Ele citou um exemplo do problema. "(Estamos falando de) Uma escola de R$ 8 milhões que, há seis, sete anos, quando ela foi começada, custava R$ 4 milhões. Não é possível ficar insistindo para o prefeito arrumar recurso para continuar a obra, porque ele não vai", enfatizou o ministro durante participação em painel do Fórum. "Ou a gente atualiza o valor, ou essa escola, creche, esse hospital, não será concluído", acrescentou.

Durante participação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ontem, o ministro da Educação Camilo Santana também confirmou a medida. Segundo ele, o texto da MP já está pronto, e será acompanhado por outros anúncios, ao longo das semanas, voltados para a retomada das obras. A pasta estima que quatro mil creches, escolas e faculdades estão incompletas. "Todas elas terão oportunidades de serem retomadas", frisou.

A medida pavimenta o caminho para uma ação mais encorpada de investimento em infraestrutura. O chefe da Casa Civil destacou o lançamento do aplicativo Mãos à Obra, que ocorreu no começo da semana, com o qual as prefeituras podem cadastrar suas obras paradas. Segundo Costa, o governo quer vê-las concluídas "em sua grande maioria" ainda neste ano.

Na terça-feira, o ministro recebeu representantes das agências reguladoras para renegociar obras que já foram licitadas, mas que ainda não atingiram as metas. Citando exemplo da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), o Executivo identificou 16 mil quilômetros de vias que já foram licitadas, e 4 mil contratos ainda em vigência.

Rui Costa destacou ainda que o setor de energia também terá a retomada de licitações, a ser discutida em breve. "Eu diria que um dos marcos importantes é a liberação das linhas de transmissão. Nós temos muitos projetos de energia limpa que não podem ser viabilizados pela falta de transmissão. Estima-se que cerca de 15% da energia solar e eólica não consiga chegar ao consumidor", frisou.

Participação privada

O chefe da Casa Civil também voltou a detalhar o novo programa de investimentos, ainda não batizado, e que deve ser lançado no final de maio. O "novo PAC", como está sendo temporariamente chamado, terá como novidade a implementação de parcerias público-privadas (PPPs) para a realização das obras. O modelo anterior, lançado no segundo mandato de Lula, usava apenas recursos da União, estados e municípios.

"Dadas as limitações orçamentárias tanto da União quanto dos estados e municípios, nós vamos agregar uma parcela consistente, volumosa, significativa de recursos por meio de concessões e PPPs", comentou o chefe da Casa Civil. Questionado sobre qual será o fundo financiador da iniciativa, Costa declarou que isso está sendo acertado com o Ministério da Fazenda. "Tem algumas opções", citou.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, também falou sobre o programa de retomada das obras. "O plano de investimento vai incluir infraestrutura, inclusão digital e conectividade, a área social que tem que fazer obras, transporte, integração dos vários modais de transporte, mobilidade urbana, habitação. Construção é emprego na veia", disse o vice-presidente, que também chefia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Em sua avaliação, o setor de infraestrutura e indústria de base recebeu bem as propostas do governo até agora. "A ancoragem fiscal também foi bem recebida, porque ela traz responsabilidade fiscal, redução da curva da dívida, compromisso com o superávit primário e permite o investimento. E de uma maneira inteligente, porque é anticíclica. Quando (o gasto) cresce muito, tem o teto. Quando cai, tem o piso", explicou Alckmin.