Sem nomeações, Plano Nacional de Fertilizantes está parado há seis meses

Política pública lançada no governo Bolsonaro para reduzir a dependência externa do Brasil ao principal insumo do agronegócio — agravada pela guerra na Ucrânia — está paralisada. Ministério promete destravar "nos próximos dias" o conselho que gerencia o plano

Vinicius Doria

postado em 26/04/2023 21:31 / atualizado em 26/04/2023 22:15

(crédito: Reprodução/TV Brasil)

O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em março do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para planejar e implementar políticas públicas que reduzam a elevada dependência brasileira do produto importado, está praticamente parado desde o fim do ano passado. Até agora, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não indicou os nomes dos gestores do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), órgão responsável por coordenar e acompanhar a implementação do PNF.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, o comércio mundial do insumo vem sofrendo aumento generalizado de preços e redução de oferta, o que impacta diretamente o agronegócio brasileiro, que importa 85% de sua necessidade. O plano foi lançado com o objetivo de reduzir, até 2050, a dependência externa brasileira de 85% para 45%, ampliar a produção nacional de fósforo, potássio e nitrogênio (principais elementos químicos de que a agricultura necessita, e estimular o desenvolvimento de novas tecnologias.

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Inicialmente ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Confert vai passar para a alçada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, chefiado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que indicará o presidente do colegiado. O Ministério da Agricultura, Pecuária (Mapa), comandado por Carlos Fávaro, terá assento na Secretaria Executiva.

"Boa notícia"

A retomada do PNA vem sendo anunciada desde o início do ano, mas, até agora, nada de nomes. Em 10 de fevereiro, Alckmin chegou a comemorar, em sua conta no Twitter, a “boa notícia de que o Confert ficará vinculado ao Mdic”, para retomar os debates de “propostas visando à redução da dependência nacional desse produto tão relevante para o agronegócio, gerando empregos e agregando valor à nossa produção”. Duas semanas depois, o vice-presidente e ministro do Midc reuniu-se com Fávaro, quando foi feito o convite para que o Mapa faça parte do Confert.

"A proposta é que o Brasil volte, a médio prazo, a ter boa parte do domínio dos fertilizantes. Mas temos que começar já, fortalecendo a indústria e com políticas públicas de barateamento de energia e gás para que possamos ganhar mais competitividade e segurança", declarou Fávaro, na ocasião. De lá para cá, mais dois meses se passaram, sem avanço. Consultado, o Midc informou, por meio da assessoria, que os nomes do Confert serão anunciados "nos próximos dias".

De acordo com a área técnica que cuida do assunto, "trata-se de um conselho interministerial que depende de ajustes entres os vários órgãos envolvidos para ser instalado. Essa construção está praticamente concluída e o decreto deve sair nos próximos dias. A composição do Confert será divulgada na publicação do decreto", informou, referindo-se ao decreto presidencial que formalizará a nomeação dos integrantes do colegiado.

Guerra na Ucrânia

O Plano Nacional de Fertilizantes foi lançado logo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, maior fornecedor mundial do insumo e responsável por mais de um quarto das importações brasileiras. Segundo informou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que comandava o Mapa na época, a primeira reunião do Confert ocorreu em 5 de abril, em caráter emergencial, justamente por causa da crise no Leste europeu, que ameaçava o abastecimento do agronegócio brasileiro. Até novembro, foram feitas 15 reuniões formais. Ela lamentou que o órgão esteja "acéfalo" até agora.

As cotações internacionais e o preço do frete foram rapidamente impactadas pela guerra, aumentando o custo de produção de alimentos em todo o mundo e, particularmente, no Brasil. O Banco Mundial estimou em 30% o aumento dos preços dos fertilizantes, em média, desde o início de 2022. O governo brasileiro ainda conseguiu pactuar acordos com o Canadá para fornecimento adicional do insumo e negociar a flexibilização das sanções impostas à Rússia para permitir embarques.

Geraldo Alckmin participará, na manhã desta quinta-feira (27/4), de um seminário sobre o setor de fertilizantes e o PNF, na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar Agropecuária e entidades do agronegócio. O setor cobra agilidade na implementação de políticas públicas que minimizem as incertezas que o cenário global lança sobre o futuro da produção de alimentos no país.