Correio Braziliense debaterá os novos caminhos do ouro no Brasil; participe

Após decisão do Supremo que acaba com a "presunção da boa-fé", fiscalização de garimpos ficará mais acirrada, com foco na preservação das terras indígenas

Rosana Hessel

postado em 07/05/2023 06:00 / atualizado em 08/05/2023 11:28

Garimpo ilegal ganhou força na gestão de Dilma Rousseff e foi agravado no governo de Jair Bolsonaro - (crédito: Instituto Socioambiental)

A tragédia que se abateu sobre os ianomâmis evidenciou um problema do garimpo ilegal, cuja origem ocorreu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), colaborando para a expansão do garimpo ilegal do país, que ganhou ainda mais força no governo Jair Bolsonaro (PL). Coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) corrigir esse problema.

• Página do especial do Correio Debate: Caminhos do Ouro

No último dia 2, o plenário da Corte confirmou a decisão favorável ao relatório do ministro Gilmar Mendes, suspendendo "a presunção da boa-fé" no comércio de ouro, por unanimidade. Essa decisão vai transformar, de forma radical, a comercialização do ouro retirado pelos garimpos na Amazônia.

Nesse contexto, em meio ao crescimento da demanda por ouro no mundo, o Correio, em parceria com a Casa da Moeda do Brasil, vai realizar, no próximo dia 16, o seminário Correio Debate: Caminhos do Ouro, um seminário sobre os desafios, as soluções e para o mercado do metal precioso.

"A decisão do STF é bastante positiva, porque provoca uma resposta emergencial do Executivo nesse sentido. Antes, com o dispositivo da Lei 12.844/2013, as corretoras se isentavam de qualquer responsabilidade em relação à origem do ouro que elas comercializavam", explicou Frederico Bedran, presidente da Comissão de Direito Minerário da Organização dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), um dos palestrantes confirmados para o seminário do Correio.

De acordo com ele, será importante debater que tipo de soluções e punições precisarão constar na MP do Ouro, pois apenas a exigência de nota fiscal eletrônica não será suficiente para regularizar esse mercado.

Jabuti antigo

Vale lembrar que o garimpo ilegal no Brasil ganhou força com uma lei publicada na gestão da presidente petista, 12.844/2013, que trata de Plano Safra e vários temas e tem um artigo que criava a figura da "presunção da boa-fé". Esse jabuti, que consta no artigo 39 dessa regra, permitia ao comerciante de ouro informar apenas o local onde o metal havia sido extraído, possibilitando "esquentar" toneladas de ouro extraídas de forma ilegal de Terras Indígenas. "Naquela época, o governo imaginava que esse era o caminho, mas foi um equívoco", reconhece Bredan, que estava no governo quando a lei foi aprovada.

Com o desaparelhamento dos órgãos fiscalizadores na Amazônia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve uma disparada do garimpo ilegal no país. Conforme dados do Instituto Escolhas, entre 2018 e 2021, a produção de ouro nos garimpos cresceu 158% enquanto a mineração industrial avançou 18% no mesmo período. Os dados do Instituto Escolhas mostram que na Terra Indígena Yanomami, a área de garimpos cresceu acima da média nacional: 329%, passando de 363 hectares, em 2018, para 1.557 hectares em 2021. A produção total de ouro no país somou 97.158 quilos, naquele ano, dado 35,4% superior ao registrado em 2018.