Para Jungmann, o mercado do ouro no Brasil é "esquizofrênico"

Presidente do Ibram, Raul Jungmann, em evento do Correio destacou a tributação como um dos problemas do comércio de ouro no país que tem "duas personalidades"

Rosana Hessel

postado em 16/05/2023 19:04 / atualizado em 16/05/2023 22:33

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)

O comércio de ouro no Brasil é “esquizofrênico”, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que vem defendendo medidas para combater o garimpo ilegal desde quando era presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

“Nós procuramos organizar joalheiros de um lado, e mineradoras, digamos assim, do outro, para que buscassem algum tipo de certificação. Mas, daí tem um problema enorme, que é de ordem tributária. Ou seja, o ouro do Brasil é esquizofrênico e tem duas personalidades”, afirmou Jungmann, nesta terça-feira (16/5), durante palestra no seminário Correio Debate: os caminhos do ouro, realizado pelo Correio Braziliense em parceria com a Casa da Moeda do Brasil.

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Segundo ele, as duas personalidades do ouro que são tributadas são: a física, que é 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a mercadoria, cujo tributo varia entre 26% e 28%. “Estamos trabalhando para resolver esse problema”, afirmou.

Jungmann defendeu que o setor privado e o setor governamental precisam encontrar alguma forma de regulamentação e de certificação para o comércio de ouro. E nessas buscas, o presidente do Ibram contou que tem conversado com vários setores e órgãos, incluindo também países importadores desse metal precisoso, como a Suíça, principal destino do ouro brasileiro, onde há joalherias conceituadíssimas internacionalmente.

Com a ajuda de levantamentos do Instituto Escolhas, Jungmann disse que vem conseguindo conversar com vários órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o princípio da “boa fé” no comércio do ouro, um dos incentivos da ilegalidade do garimpo, pois a nota fiscal atualmente é uma espécie de “embrulho de papel”, porque a rastreabilidade do metal é muito difícil.

O presidente do Ibram destacou que tem realizado várias conversas, desde o governo anterior, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com vários órgãos defendendo a questão da integridade empresarial, inclusive, com a Receita Federal e com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Junto com o Instituto Escolhas, fizemos uma representação pedindo a investigação das cinco principais DTVM (corretoras que comercializam ouro), responsáveis por, aproximadamente, 90% do ouro ilegal produzido no país. Estamos esperando o resultado da CVM até agora”, disse.

Ao comentar sobre a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por apoiar o fim da questão da “boa fé” no comércio do ouro, que foi derrubada pela Corte no início do mês, o Jungmann disse que a decisão do Supremo veio “em boa hora”.

"Responsabilidade compartilhada"

Raul Jungmann contou para a plateia presente no auditório do Correio que chegou até a ir para a Suíça discutir formas de compartilhar a responsabilidade na fiscalização. “Setenta porcento da exportação brasileira para a Suíça é ouro. A Suíça é o maior comprador de ouro que nós temos. Então, nós fomos lá discutir com eles a corresponsabilidade não apenas de quem produz, mas também de quem compra isso”, frisou.

Durante sua fala de quase 20 minutos no evento, Jungmann contou um caso que ocorre quando ele era presidente do Ibama e proibiu o garimpo ilegal em uma pequena cidade amazônica. O prefeito alegou que, sem o garimpo, a população iria arrumar emprego no tráfico e, para surpresa dele, quando leu o jornal local, a manchete era que ele apoiava o narcotráfico.

“Nessa coisa torta, tem uma questão verdadeira, que é a questão da renda e da necessidade de gerar emprego e renda das pessoas. Então, não vamos imaginar que garimpo é uma questão só de paixão, de queimar, de bater isso aqui. Nós temos que pensar em alternativas, e, eu volto com o meu primeiro ponto. Nós precisamos ter um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia”, afirmou.

Na avaliação de Jungmann,  praticamente metade do ouro produzido no país é ilegal, e, além de combater essa questão, o Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, "algo que nunca teve”.