Mudanças na lei, fiscalização e sustentabilidade devem nortear mineração

O diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Erich Adam Moreira, afirmou que, para rastrear de modo eficaz a produção e comercialização do ouro, as autoridades fiscalizadoras precisam entender a natureza do mercado do metal

Correio Braziliense

postado em 17/05/2023 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Erich Adam Moreira, afirmou que, para rastrear de modo eficaz a produção e comercialização do ouro, as autoridades fiscalizadoras precisam entender a natureza do mercado do metal. O ouro, explicou, é um "mineral de conflito", ou seja, normalmente usado para financiar embates militares. Por outro lado, cada vez que ele se valoriza, há uma explosão no número de garimpos.

"Ouro é uma commodity, então, (a procura) é ditada pela valorização. Recentemente, teve a valorização no âmbito da covid. Depois, vimos a explosão de garimpos, nas terras indígenas. A gente tem que entender esse mercado para enfrentar o problema", esclareceu.

O especialista lembrou que outros países já fazem uma classificação de minerais que precisam ser rastreados, como os Estados Unidos, que possuem a lista 3TG — tântalo, estanho, tungstênio e ouro. "São minerais que subsidiam os conflitos na República Democrática do Congo. Qualquer empresa americana listada em bolsa é obrigada a declarar a origem desses minerais. Temos que trazer isso para o Brasil. Temos resoluções na União Europeia, e a própria OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) traz essa obrigação para todos os países vinculados", afirmou.

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Segundo o diretor, com a guerra na Ucrânia, a tendência é o ouro se valorizar, o que, consequentemente, fará crescer a quantidade de garimpos ilegais. "Acho que é o momento de trazer esse debate para a nossa legislação porque não temos essa classificação de mineração de conflito no nosso regramento", observou.

Para a eficácia do trabalho, Adam explicou que os rastreadores devem ser colocados desde o início da extração. Ele citou uma resolução para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) construa uma base de estudo, espécie de biblioteca do ouro. "A gente precisa entender o que cada processo minerário, o que cada distrito geológico tem de potencial, para saber qual é a perspectiva futura desses depósitos", detalhou.

Outra medida seria o monitoramento via satélite do território brasileiro, com uma tecnologia de alerta automático de mineração. A Polícia Federal realiza, desde o ano passado, o projeto Ouro Alvo, que faz análises moleculares do minério para identificar a procedência do metal.