Modelo belga

Na Bélgica, Márcio França visitará portos e discutirá modelos para o setor

Entidades brasileiras do setor portuário se reúnem em Bruxelas para conhecer modelos europeus de concessão

Henrique Lessa
postado em 22/05/2023 17:06 / atualizado em 22/05/2023 17:10
 (crédito: Reprodução/TV Senado)
(crédito: Reprodução/TV Senado)

Em missão brasileira em Bruxelas, para conhecer os modelos de operação dos portos belgas, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, chega hoje ao país europeu. França deve se reunir com autoridades portuárias e aeroportuárias do país e da União Europeia, que tem sede administrativa na capital da Bélgica.

Um dos objetivos da visita é conhecer o modelo belga de “LandLord Port” em que portos públicos têm uma administração semelhante à de terminais privados. Nesses casos, a gestão portuária é feita pelo Estado, enquanto o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações por meio de concessões.

Estão programadas, também, visitas ao Aeroporto de Bruxelas e aos portos da Antuérpia, Ghent e Zeebrugges, todos públicos. A Antuérpia é parceira do Brasil na área portuária.

Outra meta de França no país europeu é conhecer a experiência local em túneis submersos, semelhante ao que pretende construir para a ligação de Santos ao Guarujá. Ele visitará as obras do túnel Scheldt, que fará parte do anel viário da Antuérpia, além do túnel St. Anna's, que passa por baixo do rio Escalda a 31 metros de profundidade.

Além do ministro, participam da comitiva de 39 pessoas o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, bem como representantes de 16 empresas privadas do segmento.

“A escolha dos portos belgas possui duas justificativas centrais. A primeira é a parceria do porto da Antuérpia com o Porto do Açu, o que facilitou a organização da viagem. A segunda é o padrão de gestão dos portos belgas que, embora adotem o modelo Landlord, têm uma flexibilidade de gestão muito semelhante à de um porto privado”, ressaltou Murillo Barbosa, presidente da ATP.

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