Ministério da Gestão conclui realocação de funcionários da extinta Funasa

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços públicos informa que realocou 1.498 servidores em 27 órgãos da administração pública. A maior parte, 745, foram absorvidos pelo Ministério da Saúde

Rosana Hessel

postado em 24/05/2023 18:28

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (24/5), que concluiu o processo de movimentação dos servidores da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nesta semana.

A extinção da Funasa foi proposta por meio de uma Medida Provisória própria, a 1.156/2023, e tem prazo de validade até 1º de junho e ainda não tem comissão temática no Congresso Nacional. Por conta disso, o governo fez a inclusão desse tema na Medida Provisória 1.154/2023, a MP da Esplanada — que trata da nova estrutura do governo e que está em tramitação no Congresso —, por meio de uma emenda que foi incluída pelo relator no substitutivo, senador Isnaldo Bulhões (MDB-AL), no texto apresentado na Comissão Mista que analisa a matéria.

Para uma reversão desse processo de extinção da estatal, como vinha sendo sinalizado por alguns parlamentares, seria preciso recriar Funasa, de acordo com fontes do governo.

Realocação de servidores

A partir de solicitações dos próprios servidores, o MGI efetuou a troca das lotações para outros órgãos, inicialmente, estabelecidas para a própria pasta da Gestão, para o Ministério das Cidades e para o Ministério da Saúde mas, ao longo do processo de transferência, 27 órgãos da administração pública foram contemplados.

Ao todo, foram realocados 1.498 servidores e praticamente metade deles, 745, foram transferidos para o Ministério da Saúde. O MGI incorporou 434 trabalhadores da Fundação, conforme comunicado da pasta.