Alckmin anuncia descontos de até 10,96% para carros de até R$ 120 mil

As ações para baratear o preço dos carros populares foram anunciadas após reunião do presidente Lula com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo

Rafaela Gonçalves

postado em 25/05/2023 13:21 / atualizado em 30/05/2023 18:36

(crédito: Mariana Lins/CB/D.A. Press)

O vice-presidente e ministro da Indústria, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25/5) um pacote de estímulos para o setor automobilístico para baratear o preço dos carros populares. A principal medida é o desconto de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins.

Atualização: a priori, Alckmin tinha anunciado a porcentagem do desconto em 10,79. Contudo, por volta das 19h30, o valor foi atualizado para 19,96%.

De acordo com Alckmin, as faixas de redução ainda não foram definidas, mas devem ter impacto de 1,5% a 10,96% nos preços finais dos veículos. Para veículos acima de 120 mil não haverá nenhuma mudança. Os descontos devem ser maiores para os carros mais baratos, com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil.

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“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, vamos reduzir esse valor. Os outros também serão reduzidos, mas quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. O primeiro item é social, atender mais a essa população que está precisando mais”, explicou o vice-presidente, que afirmou ainda que a medida leva em consideração três questões: “social, com desconto maior para o carro mais barato; eficiência energética, premiando o que polui menos; e densidade industrial”.

Prazo de 15 dias

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto. Com a questão tributária em aberto, o molde definitivo deve ser apresentado em 15 dias, prazo dado ao Ministério da Fazenda para adequar a medida às regras fiscais. A pasta deve calcular a perda de arrecadação e apontar uma compensação no orçamento.

Passado esse prazo, Alckmin afirmou que o governo editará uma medida provisória e um decreto para a regulamentação da medida, que ainda não tem prazo de duração definido. Além das medidas voltadas para o setor automotivo, ele anunciou também uma linha de crédito utilizando a taxa referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação do setor industrial.

Palavra de especialista

É necessário aguardar mais detalhes para sabermos, com exatidão, quais os reais impactos dessa medida e como isso vai se relacionar com o novo arcabouço fiscal. Isso porque, pela fala do vice-presidente, percebe-se que esse pacote de medidas é transitório, mas não sabemos ainda por quanto tempo e nem quais os valores totais de renúncia. O fato é que o novo arcabouço fiscal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, para funcionar e equalizar as contas públicas, depende da diminuição dos incentivos fiscais, como já deixou claro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O fato é que, com a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, esse incentivo pode ter que ser repensado no futuro. Isso porque ela objetiva eliminar (ou pelo menos diminuir bruscamente) a possibilidade de isenções tributárias no país. Com isso, a reforma quer simplificar o sistema tributário nacional, que passará a adotar a lógica de desoneração não de produtos, mas, sim, de pessoas.

Pedro Henrique Vale Abdo
Advogado especialista em Direito Tributário, do escritório Lucas Terto Advocacia e Consultoria