O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, contou que será lançada, ainda esta semana, uma ferramenta para identificar o ouro ilegal no país, de forma gratuita. A plataforma, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), com apoio do WWF Brasil e do Instituto Igarapé, permite identificar o ouro legal e ilegal de forma simples e barata para quem quiser utilizar.
“Pela Constituição, o subsolo onde está o minério é da União. E, apesar de ser de todo o povo brasileiro, você não pode minerar qualquer coisa, você tem que fazer um registro e ele tem que estar aberto, em suas diversas etapas, na Agência Nacional de Mineração (ANM)”, alertou Jungmann, nesta terça-feira (16/5), durante o seminário Correio Debate: os caminhos do ouro, realizado pelo Correio Braziliense em parceria com a Casa da Moeda do Brasil.
Segundo ele, se alguém for vender uma barra de ouro para uma pessoa desconfiada, ela vai poder pesquisar nessa plataforma da USP a origem do ouro, se quem está vendendo tem o registro para a exploração do subsolo na ANM. "Eu estou muito entusiasmado com essa solução", afirmou o ex-ministro da Defesa.
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“Uma questão fundamental é tirar do mercado o garimpo ilegal, ou seja, retirar dele chances de se vender o ouro ilegal. Então, essa plataforma, esse aplicativo desenvolvido pela USP, permite você separar o ouro legal do ilegal. Quem for comprar ouro, qualquer ouro, passa pela plataforma. A pessoa vai fazer uma diligência sobre o seu ouro. E isso é feito rápido, praticamente a custo zero”, defendeu Jungmann ao explicar sobre a plataforma.
“Eu acredito que ninguém vai comprar ouro legal, porque inclusive isso é crime, porque destrói a natureza, porque mata, porque destrói o rio, porque prostitui as crianças, porque mata indígenas, porque sequestra e tudo mais. Então, por tudo isso, eu acredito que essa é uma maneira”, defendeu ex-ministro. Ele contou que estará na reitoria da USP, no próximo dia 19, para o lançamento da ferramenta. "Com essa plataforma, o que eu peço é que nunca mais comprem ouro ilegal", frisou.
O presidente do Ibram destacou a importância do país ter um plano de desenvolvimento para a Amazônia e ainda fez uma estimativa de que, apenas no estado do Pará, existem 90 mil garimpeiros e, no Brasil todo, cerca de 500 mil a 600 mil, mas o número de licenças para exploração de ouro no país é infinitamente menor. “Não seria absurdo imaginar que temos meio milhão de garimpeiros, mas a quantidade de autorizações fica em torno de 1,3 mil”, explicou o ex-ministro da Defesa e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que participou do primeiro painel do seminário que tratava sobre os desafios do mercado de ouro.