Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mudou o valor de referência para o cálculo de repasses do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Agora, a taxa tem como base R$ 4 por família, em um reajuste de 14,3%, o que aumenta o orçamento para municípios para R$ 755,3 milhões.
O IGD é utilizado para medir os resultados da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e lida com o custo das atividades de gestão relacionadas aos programas. O valor anterior para o cálculo era de R$ 3,50, por família de baixa renda dentro do cadastro. O reajuste possibilita quase R$ 240 milhões a mais para o Ministério a título do Índice para repasse aos municípios, (IGD-M), até o final do ano.
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O reajuste foi feito com base na inflação que desatualizou a estimativa de famílias pobres, a ser atualizada com os dados do Censo de 2022, além do aumento de beneficiados pelo programa Bolsa Família.
“Pagamos por resultados em favor dos mais pobres. Quanto mais eficiente é o Cadastro Único do município, mais ele recebe. O Cadastro Único é a referência para todas as principais políticas sociais ", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Apenas entre janeiro e março, já foram transferidos R$ 155 milhões para a gestão dos programas.
*Estagiário sob supervisão de Andreia Castro