Patrimônio líquido negativo da União cresce 117,3% no governo Bolsonaro

Conforme relatório contábil do Tesouro Nacional, patrimônio líquido negativo da União somou R$ 5,2 trilhões, em 2022, crescimento de 3,6%, em relação ao dado de 2021, e de 117,3%, na comparação a 2018

Rosana Hessel

postado em 20/06/2023 12:59 / atualizado em 20/06/2023 13:18

(crédito: Reprodução/Google)

Em 2022, o patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,251 trilhões, o que representa um aumento nominal de R$ 183 bilhões (3,6%) em relação aos R$ 5,068 trilhões registrados em 2021, conforme dados divulgados, nesta terça-feira (20/6), pelo Tesouro Nacional, em seu relatório contábil.

O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal. Isso significa que o governo federal não tem ativos suficientes para cobrir todas as dívidas e 53% do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2022, de R$ 9,9 trilhões, quando o crescimento no ano foi de 2,9%. Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) o patrimônio negativo mais do que dobrou em relação ao de 2018, de R$ 2,416 trilhões — alta nominal de 117,3%.

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No exercício de 2022, os ativos da União — a soma do que o país possui em caixa e equivalentes de caixa, créditos a receber, investimentos, imobilizado e intangível, entre outros itens — passaram de R$ 6,294 trilhões para R$ 6,679 trilhões. Esse crescimento, no entanto, não superou o aumento do passivo da União, ou seja, o conjunto de obrigações, empréstimos e financiamentos a pagar e provisões, que passou de R$ 11,362 trilhões para R$ 11,930 trilhões no período.

A disponibilidade líquida de caixa (deduzida das obrigações financeiras que não demandam execução orçamentária para pagamento) encerrou o ano com R$ 273 bilhões vinculados a fundos, órgãos e programas específicos.

Em 2022, os riscos fiscais com demandas judiciais e administrativas somaram R$ 2,251 trilhões, sendo R$ 818 bilhões desse valor classificados como de risco provável — quando a probabilidade de perda por parte da União e alta e, por isso, devem ser registrados no passivo no balanco patrimonial — e R$ 1,433 trilhão como de riscos possíveis — quando a probabilidade de perda não e alta, mas ainda considerável, sendo considerados contingentes não reconhecidos como passivo no balanço patrimonial da União.

Os recebíveis do Tesouro Nacional perante as instituições financeiras, após terem crescido consideravelmente ate 2015, somaram R$ 83 bilhões em 2022. "Houve forte redução dos saldos devedores em decorrência de amortizações antecipadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cumprimento ao Acordão do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 56/2021", de acordo com órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União atingiu somou R$ 5,057 trilhões no ano passado, sendo R$ 2,714 trilhões em dívida ativa administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e R$ 2,342 trilhões em créditos tributários de competência da Secretaria Especial da Receita Federal.

“Desse total, R$ 812 bilhões (16,06%) foram reconhecidos no ativo, líquidos de ajustes para perdas, o que evidencia uma expectativa de recuperação relativamente baixa”, destaca a nota do Tesouro. Segundo o órgão, entre os fatores que impactam essa estimativa estão as possibilidades de ampla defesa administrativa e judicial do contribuinte e de adesão a programas de parcelamentos de longo prazo.

Rombos previdenciários

No âmbito da Previdência, o relatório registrou rombos tanto nos regimes Geral de Previdência Social (RGPS) e Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) quanto no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).

Em 2022, o deficit do RGPS alcançou 270,2 bilhões, valor que representa um aumento de 8% em relação aos R$ 250,1 bilhões de 2021. Esse rombo representa um um crescimento nominal de 430% desde 2013, quando o deficit era de R$ 51 bilhões. Apesar do resultado fortemente negativo, em 2022 o saldo negativo do RGPS em proporção ao PIB atingiu o menor percentual desde 2017, de 2,73%. Em 2013, o deficit previdenciário era de 2% do PIB e a projeção atuarial indica que ele poderá chegar a 10,2% do PIB em 2100.

Já o rombo do RPPS passou de R$ 32,5 bilhões, em 2013, para R$ 50,6 bilhões, em 2022 — crescimento nominal de 55,6%. O Tesouro destacou que o saldo negativo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), de R$ 6,6 bilhões, corresponde a 13% do deficit total do RPPS em 2022.

No SPSMFA, o saldo negativo registrado cresceu 76,7%, passando de R$ 27,2 bilhões, em 2013, para R$ 48 bilhões, em 2022, mesmo patamar de antes da reforma da Previdência, de acordo com o órgão.