Programa amplia oportunidades de trabalho para baixa renda

Governo estimula empresas a contratarem pessoas inscritas no Cadastro Único ou no Bolsa Família. E, segundo Wellington Dias, deve anunciar medidas para combinar geração de renda com preservação ambiental

Raphael Pati*

postado em 06/07/2023 03:55

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, conta que ficou surpreso, ao assumir a pasta, com o número de pessoas no Cadastro Único e no Bolsa Família. O Cadastro, que relaciona as pessoas em condição de pobreza ou extrema pobreza, para que sejam incluídas nos programas sociais do governo, soma 94 milhões de inscritos. Dessas, 55 milhões estão no Bolsa Família, que garante uma renda básica para unidades familiares de baixa renda. O ministro ressalta a importância de criar condições de oferecer oportunidades de trabalho para essa população, observando que "o melhor programa social que existe é o emprego ou o fortalecimento do empreendedorismo". Por isso, adiantou que uma das principais apostas do governo na área social é o Programa de Inclusão Socioeconômica, que incentiva empresas a contratar pessoas relacionadas no CadÚnico. Entre os beneficiários do Bolsa Família, segundo Dias, há 2,8 milhões frequentando ou com curso superior concluído. Outros 14 milhões têm ensino médio ou técnico completo. Segundo Dias, o ministério já tem acordos com 20 setores econômicos, como o comércio atacadista e o de varejo.

Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, apresentado nesta quarta-feira (5/7) pela jornalista Denise Rothenburg, Wellington Dias adiantou, ainda, que o ministério pretende iniciar, na segunda quinzena deste mês, o Programa Socioambiental, que buscará combinar geração de renda com reflorestamento. Filiado ao PT desde 1985, ex-governador do Piauí e eleito senador nas últimas eleições (afastou-se do mandato para integrar o governo), o ministro também falou sobre a importância e as chances de aprovação da reforma tributária. Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista:

No que consiste o Programa de Inclusão Socioeconômica?

Nós já fizemos uma pactuação com 20 setores da economia. E qual é a lógica? Perguntamos para as empresas: "Que tal se a gente olhar para o Cadastro Único?" A gente vai ao cadastro e seleciona pessoas. Lá, nós temos 55 milhões de pessoas no Bolsa Família. Tirando crianças e idosos que já estão aposentados, pessoas que já não estão na idade de trabalhar, nós temos 28,5 milhões de pessoas que querem trabalho. Dessas, 2,8 milhões — cerca de 10% — são pessoas de nível superior, ou que estão fazendo ensino superior, e em famílias do Bolsa Família. Outras 14 milhões têm ensino médio completo, ou ensino técnico completo, ou estão fazendo o ensino médio ou o ensino técnico. E ainda tem muita gente com ensino fundamental completo e pessoas com experiência empreendedora. Então, o Brasil tem que olhar para esse público sem preconceito.

Na prática, como estimular essas contratações?

Já estamos fazendo, o setor da área de comércio atacadista, o do varejo, todos já estão indo lá. Vai lá ao cadastro e seleciona pessoas, faz a qualificação, coloca em um cadastro reserva. Quando precisar contratar, que tal dar oportunidade também para quem é do Bolsa Família? Para quem é do Cadastro Único? Então, a gente está criando, agora, no Sistema Nacional de Emprego (Sine), uma marcação para esse público que está preparado para as várias áreas. Com isso, a gente, com o setor privado, quer também trazer de volta aquele modelo do Pronatec, pensando na qualificação do trabalhador, de forma integrada com o Fundeb do Ministério da Educação, para o emprego e para o empreendedorismo. Veja que o Caged está para ser divulgado, e vamos chegar aí, se Deus quiser, próximo de 1 milhão de empregos, e a gente tem mais de 200 mil pessoas desse saldo positivo que são ou do Bolsa Família ou do Cadastro Único.

Qual a importância disso para o país?

O que eu desejo é que o Brasil possa ir para o mais seguro programa social que existe. E qual é? Emprego e empreendedorismo. Porque se o trabalhador vai para a informalidade, como o Brasil foi, na hora em que adoece, cadê a renda? Na hora em que tem um problema e não pode mais trabalhar, cadê a renda? Com o emprego, não. Você tem lá o INSS para garantir o seu salário lá na frente, para ter a pensão. Se, Deus o livre, vier a morrer, a pensão vai para o esposo ou a esposa, para os filhos, então, estamos falando de segurança social. Esse é o sentido.

E vem aí o Programa Socioambiental, é isso?

Isso. Tente imaginar o seguinte: que tal se o Brasil, a cada ano, tiver um saldo, assim como o Caged, que é o saldo positivo de emprego, um saldo positivo de mais árvores plantadas do que árvores perdidas? Aqui, a ideia é de que povos da floresta, indígenas ou outras comunidades, ribeirinhos, pequenos agricultores, e mesmo pessoas da cidade, possam coletar sementes para a gente pagar por serviço ambiental.

Como vai funcionar?

Coletar sementes, plantar, produzir mudas de plantas, para recuperar a unidade e a conservação de matas ciliares, para reflorestar as cidades, mas também para criar, em algumas áreas de pequenos agricultores, o que a gente chama de floresta produtiva. Lá no meu estado, o Piauí, a gente tem muito. Alguém planta manga, caju e cajá. Então, naquela área que estava degradada tem, agora, uma floresta que faz a captação de carbono, faz emissão de oxigênio, faz tudo que um ecossistema permite, e ainda produz, ainda gera renda para aquela família.

Quando o projeto deve ser apresentado?

Nesse caminho, a gente quer na segunda quinzena de julho aprontar o projeto, apresentar ao presidente Lula. E há inúmeros fundos que podem financiar isso, eu mesmo, quando governador, fiz uma emissão para captar. Na época, a gente colocou US$ 9 por árvore e colocamos 5 milhões de árvores. Então, é esse Brasil, que tem 94 milhões de pessoas no Cadastro Único, 55 milhões no Bolsa Família, que eu quero que, cada vez mais, o país possa olhar. Até mais do que sem preconceito, é olhar com prioridade, com atenção.

Eu acho que se a gente der a mão... eu sou um exemplo, eu acho que todo mundo que viveu o que eu vivi, o próprio presidente da República, o Presidente Lula, quem viveu a pobreza e saiu, sabe que alguém deu a mão. E a educação é o grande alicerce. Por isso, esse olhar na educação e na saúde, nas condicionalidades. Mas é preciso uma mão muito firme para tirar da pobreza. É isso que a gente vai fazer, se Deus quiser.

A reforma tributária vai vingar?

Desta vez, vai. Eu acompanho esse tema há muitos anos. O Brasil precisa da reforma, e eu acho que o caminho que está se encontrando é um caminho de iniciativa do Congresso Nacional. Não é um projeto do Executivo, é do Legislativo, que teve capacidade de dialogar, nas duas Casas, com governadores, empresários, municípios, todos os setores. Vai ter unanimidade? Não. Mas eu acho que há condição de obter ampla maioria nas duas Casas.

As resistências já foram vencidas? Vai ser possível votar a proposta?

Vai ser possível. O que se deseja é uma reforma, que, do ponto de vista do povo, seja neutra. Tanto o presidente Lula quanto o presidente Arthur Lira, o presidente Rodrigo Pacheco, os líderes, os parlamentares e governadores têm esse entendimento. Ou seja, a carga tributária precisa se manter, no máximo, no limite atual. Segundo, é uma nova sistemática que acaba com a guerra fiscal. Eu fui governador e digo que o atual sistema tributário faliu. Aquilo que um estado pode dar, o outro pode dar. Então, a empresa toma decisões, pega o incentivo, mas é muito mais por conta de particularidades de um estado ou de uma região.

E as preocupações que alguns setores têm manifestado?

Eu destaco a preocupação de setores como o de serviços, por exemplo. Na última terça-feira (4/7), eu estava acompanhando alguns pontos em relação aos estados, a negociação em relação aos municípios maiores. Por quê? Porque não há interesse de ninguém em desmantelar, de colocar, vamos dizer assim, em desequilíbrio, qualquer ente da Federação ou qualquer setor importante da economia. Então, eu acho que a condução, tanto do relator Aguinaldo (Ribeiro), quanto do relator Reginaldo (Lopes), eu acho que é de muito diálogo, muita abertura, e, por isso, eu acho que vai dar uma maioria. Se Deus quiser, um bom resultado para o Brasil.

O senhor cuida de quase todos programas sociais do governo. Em relação ao Bolsa Família e à cesta básica, o que essa reforma pode ajudar?

O Ministério do Desenvolvimento Social trabalha com cinco megaprojetos. Um deles é a segurança alimentar e nutricional, e aqui está a preocupação com a cesta básica. Desde janeiro, estamos avaliando com o presidente Lula, com a Petrobras, com toda a equipe, como é que a gente faz para reduzir o preço do óleo diesel, pelo impacto que ele tem na cesta básica? Com um bom inverno que a gente teve, um bom ciclo de chuvas, como é que mantém a tarifa de energia sob controle, até para que a gente não tenha impacto nos custos? Agora, com o Plano Safra, tanto para médios e grandes, quanto para pequenos produtores, a gente quer reduzir o preço daquilo que chega na mesa do povo brasileiro.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo