Em meio ao aumento da frequência de desastres naturais no país, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) pretende apresentar a representantes do Congresso Nacional, nos próximos dias, uma proposta de um seguro social para as vítimas terem um socorro financeiro mais ágil.
A ideia da entidade é propor uma "contribuição compulsória" na conta de luz de R$ 2 a R$ 5 por mês e, com isso, criar uma cobertura social de até R$ 20 mil para todos os moradores de áreas afetadas por desastres naturais, como inundações, alagamentos e desmoronamentos. A proposta da CNSeg pretende incluir esse seguro via um substitutivo no projeto de trata da criação do seguro catástrofe, em tramitação no Congresso e de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o PL 1410/2022.
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O dinheiro seria destinado para uma assistência emergencial que seria depositado via Pix aos moradores que seria subsidiado por todas as residências brasileiras. “A proposta é que as pessoas que forem afetadas, a partir da calamidade recebem da seguradora uma indenização de R$ 15 mil a R$ 20 mil para, eventualmente, se alojar em um hotel, comprar comida, roupa, etc”, explicou o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, nesta quinta-feira (21/9), em entrevista virtual a jornalistas após uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em São Paulo. Ele contou que Leite contou que mais de 20 mil pessoas foram desabrigadas no estado após a tragédia do ciclone extratropical que atingiu o Sul do país e deixou 49 mortos.
De acordo com Dyogo Oliveira, é importante que todos os brasileiros contribuam para esse seguro para subsidiar os que mais precisam em momentos de tragédia. Ele adiantou que já há várias seguradoras interessadas em oferecer esse produto, que poderia ou não ter um subsídio dos governos estaduais, dependendo da vontade política e do orçamento fiscal.
“Esse não é um produto comercial das seguradoras, porque imaginamos que o volume de arrecadação desse seguro social gire em torno de R$ 400 milhões, uma receita não muito relevante para o setor, que gira em torno de R$ 600 bilhões”, afirmou o presidente da CNSeg.
O governador gaúcho participou de uma reunião com o conselho diretor da CNSeg, para falar sobre o processo de recuperação econômica das empresas afetadas pelas inundações do início do mês no Vale do Taquari. Durante o encontro, Leite reforçou a importância de que sejam honradas as apólices de seguro das companhias que tiveram perdas durante a enchente, segundo a assessoria do governador tucano.
“Tenho repetido que não podemos aceitar que as pessoas sejam vítimas duas vezes. Elas já foram vítimas da tragédia, que causou danos muito grandes, e não podem também ser vítimas de desassistência. Por isso, o governo está em diálogo com as seguradoras, que têm se mostrado sensíveis a essa situação”, disse o governador, em nota. Também participaram do encontro o procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa, e a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans.
Conferência latino-americana
Na próxima semana, durante a Conferência Hemisférica de Seguros (Fides), que ocorre entre os dias 24 e 26 deste mês, no Rio de Janeiro, Oliveira disse que pretende apresentar a proposta ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participará da abertura oficial do evento que terá palestrantes internacionais como o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair e o economista norte-americano Paul Krugman, vencedor do prêmio Nobel de Economia de 2008.
Oliveira contou que pretende vir a Brasília para debater a proposta do substitutivo com parlamentares, mas a conferência, a maior do mercado de seguros da América Latina, será uma oportunidade para apresentar a proposta do substutivo também.
“O Brasil não tem um sistema de atenção às pessoas afetadas por desastres naturais que sejam ágeis e atendam as pessoas nessa tragédia por mais que o Estado tente se mobilizar”, ressaltou o presidente da CNSeg. Segundo ele, esse seguro social não tem como objetivo o reparo aos danos do imóvel, mas dar uma assistência financeira às vítimas de desastres naturais que estão cada vez mais frequentes no país e atingem vários estados.
O executivo informou ainda que, aprovado o projeto de lei ainda neste ano, "o mercado segurador tem condições de ofertar o novo seguro a partir do segundo semestre de 2024".
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