Digitalizar o sistema tributário é uma forma de reduzir a pirataria, diz deputado

Em evento do Correio sobre reforma tributária, deputado Júlio Lopes defendeu a digitalização e simplificação da estrutura tributária como forma de combater a pirataria

Correio debate - (crédito: Cadu Ibarra/ CB )

Henrique Lessa +

postado em 17/10/2023 20:14

Apenas com a simplificação e a digitalização do sistema tributário é que se poderá ter um controle maior sobre produtos adulterados ou pirateados, é o que defendeu o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) durante o evento Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente, realizado, nesta terça-feira (18/10), pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). “A digitalização da tributação vai proteger os consumidores contra a compra de produtos falsificados”, disse.

Para o parlamentar é possível se discutir a redução das alíquotas sobre bebidas, que tem a incidência do imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado" — que são maiores exatamente para desestimular o consumo desses produtos potencialmente nocivos à saúde. “A gente entende que se precisa de uma discussão maior no Congresso Nacional sobre a tributação e suas alíquotas”, disse o deputado.

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Lopes entende que uma redução nas alíquotas do imposto do pecado deve reduzir a pirataria e o contrabando desses produtos, mas não alterar o volume consumido no país. No entanto, ele destaca que o assunto deve ser mais bem discutido no Congresso Nacional. Confira entrevista com o parlamentar: 

A digitalização vai resolver a falsificação?

Não é que resolve, nós não temos uma panaceia, nada vai resolver, não será uma medida única absoluta. Se nós tivermos um processo de digitalização e monitoração de todos os artigos, os produtos, enfim da tributação, do sistema tributário, a gente vai ter um controle e uma minoração muito grande do que é evasão fiscal, do que é falsificação, do que é pirataria. Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Hoje os sistemas tributários tanto da China, quanto da Rússia, evoluíram muito nessa área digital e conseguiram prodígios de arrecadação e de controle nos sistemas de falsificação porque quando você faz o monitoramento de todo o sistema e acompanha todo o sistema de forma digital e online, você obviamente tem falsificação, obviamente você tem contrafação, obviamente você tem problema, mas eles são imensamente menores que a situação que nós temos hoje, em que os nossos controles ainda são analógicos, em que os nossos controles são por amostragem, não se pode controlar um mercado tamanho do Brasil como a gente faz hoje, por amostragem.

O senhor acredita que há espaço para a redução na tributação de bebidas?

Eu acho que faz sentido a gente rever a tributação porque associada a uma disfunção quando você tem uma tribulação extremamente alta, você tem um estímulo muito grande a questão da falsificação, passa a valer muito ainda mais quando nós temos penas pequenas para o crime de falsificação. Eventualmente usar uma alíquota mais baixa você dificulta o contrabando porque a margem dele (contrabandista) aperta um pouco.

Mas o imposto mais alto não é para financiar custos sociais de produtos nocivos à saúde?

Eu acho que a tributação, quando ela está fora de um padrão, quando ela está feita da forma como eu acho que é a nossa hoje. Se nós controlássemos uma pequena parte do cigarro que é contrabandeado para o Brasil, do cigarro que é produzido de forma inadequada, nós teríamos um sucesso arrecadatório extraordinário. Eu sou favorável que a bebida seja taxada, e que seja bem taxada, porque ela gera danos, e para diminuir a capacidade de acesso do cidadão àquele bem, mas se ela é feita de forma desordenada acaba por estimular a falsificação e o contrabando.