Câmara aprova texto-base da taxação de offshores com 323 votos

A inclusão do tema na pauta da Câmara ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear o economista Carlos Antônio Vieira, aliado de Lira

A inclusão do tema ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear o economista Carlos Antônio Vieira, aliado de Lira - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Rafaela Gonçalves +

postado em 25/10/2023 21:47 / atualizado em 25/10/2023 22:13

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/10), por 323 votos a 119 e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei que propõe a taxação de fundos offshores (no exterior) e fundos exclusivos (fechados para alta renda no Brasil). Após a análise de destaques, a proposta segue para a análise do Senado.

A medida, conhecida por “taxação dos super-ricos”, é considerada essencial pela pela equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas. A expectativa, segundo o governo, é de que a proposta gere uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024.

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A votação da proposta já havia sido adiada três vezes. Após almoço com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar a discussão. A inclusão do tema ocorreu logo após a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para nomear o economista Carlos Antônio Vieira, aliado de Lira. A troca no comando do banco estatal envolve negociações para aproximar o Centrão do governo.

Uma das alterações no texto aprovado prevê igualar a alíquota de imposto de renda incidente sobre bens e valores aplicados fora do país, proposta pelo governo em 22,5%, aos 15% aplicados nos fundos de investimento de longo prazo no Brasil. Os fundos no exterior, até então, só pagam impostos quando o dinheiro é encaminhado para o Brasil, na hora do resgate, assim como os fundos exclusivos.