Reforma tributária já está "madura" no Senado, diz Efraim Filho

Senador disse, em entrevista ao CB.Poder nesta quarta-feira (1º/11), que espera que a proposta seja votada no plenário já na próxima semana

Efraim Filho: "A Câmara não trouxe teto de carga, o Senado traz, porque é importante passar uma mensagem ao cidadão, ao contribuinte e ao empreendedor" - (crédito: Kayo Magalhaes/CB)

Raphael Pati* +

postado em 01/11/2023 17:48 / atualizado em 01/11/2023 17:51

A reforma tributária segue em discussão no Senado. A expectativa entre os senadores é que já na próxima semana o texto seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já passe para o plenário, como explicou o senador Efraim Filho, que participou do CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília — nesta quarta-feira (1º/11), com a participação das jornalistas Ana Maria Campos e Denise Rothenburg.

“Eu vejo que há um clima muito amadurecido e, com a experiência de quem há quatro mandatos já está ali no Congresso Nacional, eu vejo um momento em que há um caldo cultural, há um amadurecimento da melhor forma possível para que se possa avançar”, avaliou o senador, durante o programa.

De acordo com Efraim Filho, que coordena do grupo de trabalho que debate a reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a expectativa é que a matéria entre em votação na terça-feira que vem (7/11), para, caso seja aprovada na CCJ, passar para o plenário já no dia seguinte. Em uma alusão ao jogo Flamengo x Santos, que ocorre em Brasília nesta quarta, o senador disse que, a partir da aprovação, a reforma entra na fase de "mata-mata".

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“Aproveitando esse clima futebolístico que toma conta de Brasília, diria que foi a ‘fase de grupos’. Aquela que todo mundo joga, todo mundo torce, ganha uma e perde outra, e agora vai começar o mata-mata. É a fase da deliberação. Perdeu, tá fora. Então a partir de terça-feira, fase de votação, e a gente espera que consiga concluir na CCJ na semana que vem, podendo ir a plenário, dependendo do grau de consenso, ou ficar para o dia 22 da semana que vem, a 15 dias”, avaliou.

Teto na carga tributária

Após passar pela Câmara dos Deputados, que aprovou o tema em julho deste ano, o texto da reforma a ser votado no Senado deve conter algumas alterações, como explicou durante a entrevista o coordenador do assunto na CAE. Entre as mudanças, ele destacou a mudança no chamado "Imposto do Pecado", que vai taxar bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Com o novo texto, o senador destaca que haverá mais segurança jurídica, por ser mais restritiva em relação à aplicação do imposto.

Além disso, o parlamentar enalteceu a elaboração de um ‘teto de carga’ de 14% com o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que substituirá outros cinco tributos (ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins). A taxa escolhida para o teto é praticamente igual à soma dos tributos antigos que incidem no chamado ‘bolo tributário’, como explicou o senador.

“A Câmara não trouxe teto de carga, o Senado traz, porque é importante passar uma mensagem ao cidadão, ao contribuinte e ao empreendedor. Nós vamos mudar o modelo para um modelo mais simples, menos burocrático, que facilite a vida de quem produz. Agora, essa mudança de modelo não pode ser um ‘cavalo de Tróia’ para trazer embutido aumento de imposto”, concluiu o senador.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza