Governo fecha o ano com pacote de incentivos para indústria

Governo edita duas medidas para beneficiar a indústria destinando quase R$ 7 bilhões ao setor em 2024

"O parque industrial brasileiro que está envelhecido, com as máquinas na média com 11 a 14 anos, com a depreciação super acelerada, temos um estímulo para a renovação destas máquinas, ganhando com maior eficiência, mais produtividade e eficiência energética", disse Alckmin. - (crédito: Iano Andrade / CNI)

Henrique Lessa +

postado em 30/12/2023 21:37

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o ano editando, neste sábado (30/12), um pacote com duas medidas que beneficiam o setor industrial. Mirando investimentos em eficiência e descarbonização, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, comemorou a destinação de R$6,9 bilhões, em 2024, para atender as medidas elaboradas pela pasta.

A primeira ação foi a edição de uma medida provisória que garante R$ 3,5 bilhões em incentivos fiscais, destinados para o setor automotivo fazer a descarbonização da frota. A medida criou o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que expande o programa Rota 2030, ampliando as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias.

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Além dos incentivos, de R$ 3,5 bilhões em 2024, já tem programado o valor de R$ 3,8 bilhões para 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. O programa deve totalizar cerca de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros. “O Mover vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos com a descarbonização do planeta e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, destacou Alckmin.

O outro programa destina R$3,4 bilhões em incentivos para que as empresas invistam na modernização em máquinas, equipamentos e aparelhos. O instrumento chamado “depreciação acelerada”, garante uma redução na avaliação de valores de equipamentos antigos deduzindo assim dos valores devidos como imposto de renda pessoa jurídica.

Essa medida será encaminhada com projeto de lei ao Congresso e o extrato foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado. “A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”, disse o vice-presidente.