O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (25/9), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, que a continuidade do crescimento econômico é essencial para sustentar a geração de empregos formais no Brasil. Ele destacou que o país vive um momento histórico no mercado de trabalho, com recorde de 39,1 milhões de pessoas com carteira assinada no trimestre encerrado em julho, segundo dados da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego caiu para 5,6%, o menor nível desde 2012.
“O que precisamos é de uma economia sempre forte e organizada para que esse movimento continue. Quando a indústria contrata, a informalidade tende a cair e a formalidade aumenta, e isso já está acontecendo”, disse Marinho.
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Apesar do cenário positivo, o ministro fez um alerta sobre as taxas de juros, que, segundo ele, podem frear o ritmo da recuperação. “Os juros praticados hoje têm impacto maior do que o tarifaço do Trump. Enquanto o tarifaço afeta setores específicos, os juros atingem toda a economia”, avaliou.
Regularização do FGTS
Durante a entrevista, Marinho chamou a atenção ainda para a situação das trabalhadoras e trabalhadores domésticos, que somam 1,3 milhão de vínculos formais. Ele informou que 80.506 empregadores estão em atraso com o recolhimento do FGTS desses profissionais. Uma medida excepcional, válida até o fim de outubro, permite a regularização sem aplicação de multas.
“É uma oportunidade para os empregadores ficarem em dia sem nenhuma penalidade. O atraso no Fundo de Garantia pode gerar autuações e multas. Vamos evitar isso”, alertou o ministro.
Luiz Marinho também comentou os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Ele garantiu que o Ministério do Trabalho e Emprego está preparado para apoiar empresas e trabalhadores em eventuais situações de crise, utilizando os mecanismos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“O ministério está aberto para acordos coletivos que envolvam sindicatos e empresas, como antecipação de férias, suspensão temporária de contratos ou postergação de recolhimentos. São instrumentos que já usamos, por exemplo, no Rio Grande do Sul, durante a calamidade”, explicou.
Segundo ele, as medidas do governo federal têm ajudado a reduzir os efeitos das tarifas, por meio da abertura de novos mercados e da liberação de recursos para empresas. “O impacto do tarifaço está sendo amenizado pela eficiência do governo do presidente Lula em agir rapidamente. Muitas vezes, a empresa consegue administrar a situação sem necessidade de medidas mais drásticas”, concluiu.
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