STJD julga Carol por protestos

Correio Braziliense

postado em 06/10/2020 00:11

(crédito: Reprodução/Twitter)

O protesto político de Carol Solberg, que gritou “Fora, Bolsonaro” em entrevista ao vivo após conquistar a medalha de bronze na primeira etapa do Circuito Brasileiro do Vôlei de Praia nesta temporada, em Saquarema (RJ), reacendeu o debate sobre as manifestações de atletas brasileiros em causas políticas e sociais. Para além das questões jurídicas, discute-se a possibilidade de o ato da jogadora servir como incentivo para mais esportistas emitirem suas opiniões, no campo de jogo ou fora dele, e a flexibilização das regras que proíbem esse tipo de conduta nos campeonatos.

Segundo artigo presente no regulamento do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, “o jogador se compromete a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições”.

O próprio subprocurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, Wagner Vieira Dantas, que denunciou Carol Solberg com base nos artigos 191 (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição) e 258 (assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) entende que a ação dela pode ser um divisor de águas no esporte.

O julgamento ocorre hoje, às 18h, e ela será defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. A atleta pode ser multada entre R$ 100 e R$ 100 mil e ser vetada de competir por até seis partidas, além de suspensão de 15 a 180 dias ou advertência.

O subprocurador é alinhado à posição da atleta, se declara antifascista e, nas redes sociais, compartilha publicações contra o governo e a favor da democracia. Recentemente, postou uma foto em seu perfil no Facebook em que aparece usando uma máscara preta com os mesmos dizeres que ela bradou ao vivo: “Fora, Bolsonaro”. Mas promete pedir pena máxima para a jogadora por entender quebra de regulamento das regras da modalidade.

“Esse debate é extremamente salutar para a democracia e pode estabelecer um marco sobre manifestações de atletas em arenas de jogo. Deve servir como um precedente para os próximos casos e vai afastar totalmente qualquer dúvida sobre o assunto, o que é muito salutar para o esporte, para as competições e, principalmente, para a democracia”, aponta o subprocurador Wagner Vieira Dantas.

Marco

No Brasil, por uma série de fatores, que vão desde a questão cultural, até o medo de represálias e de sofrer punições de clubes e associações, há poucos atletas que se posicionam, especialmente nas arenas de jogo, sobre política e pautas sociais, como a defesa dos direitos humanos e o combate aos preconceitos. Carol, portanto, faz parte de uma minoria que não quer permanecer calada.

As entidades que regem o esporte brasileiro raramente apoiam manifestações de atletas, ao contrário do que ocorre em outros países. Nos EUA, a NBA ofereceu suporte à ideia dos jogadores de paralisar o campeonato em apoio aos protestos antirracistas no país. Agora, é possível que o gesto da jogadora de vôlei de praia impulsione esportistas a se expor e provoque a reformulação de regras das competições.

Uma das razões de não haver uma exposição tão grande é o receio de sofrer represálias, o que também ocorre em outros países. Se a NBA hoje apoia protestos antirracistas, há ligas e entidades que vão no caminho contrário, como a Federação Internacional de Automobilismo (FIA), que tenta proibir protestos de Lewis Hamilton contra a discriminação racial. No GP da Toscana, na Itália, o piloto da Mercedes vestiu uma camiseta, no pódio, com os dizeres: “Prendam os policiais que mataram Breonna Taylor”.