Após ser aprovado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permitirá a transformação de clubes do futebol em empresas, através da criação da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Antes da sanção presidencial, em junho, o texto passou pelo Senado e, no mês seguinte, pela Câmara.
Hoje, os clubes funcionam nos moldes de associações civis sem fins lucrativos. Com a aprovação, as instituições poderão utilizar-se de diversos instrumentos para captar recursos, seja através de investidores, títulos de crédito e até lançamento de ações em bolsas de valores.
Mesmo com a sanção, os clubes não são obrigados a aderirem à SAF. Contudo, os dirigentes que optarem pelo modelo empresarial deverão prestar dedicação total à própria instituição. A organização deverá ter instrumentos de governança e controle, pois será fiscalizada por órgãos internos e externos.
A mudança para o modelo clube-empresa visa, também, melhorar o gerenciamento das dívidas dos clubes, principalmente as de caráter trabalhista. As obrigações terão um prazo final de 10 anos para serem quitadas, sendo que nos seis primeiros anos o valor total da conta deverá ter sido abatido em pelo menos 60%. Visando a negociação dos débitos, surgem alternativas como recuperação judicial, através de negociação coletiva, além de um consórcio de credores.
A proposta da Sociedade Anônima de Futebol valerá somente para o futebol masculino e feminino, não havendo possibilidade de abranger outros esportes, federações e até mesmo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Clubes brasileiros mostram otimismo com o modelo empresarial
De olho no novo rumo do futebol brasileiro, na última terça-feira (3/8), membros do conselho deliberativo do Cruzeiro votaram a favor da mudança no estatuto do clube, que prevê a migração de associação sem fins lucrativos para o modelo de Sociedade Anônima do futebol.
O Botafogo, por sua vez, comunicou através de nota em 15 de julho que considera a iniciativa como um marco importante no futebol brasileiro. “É um avanço na modernização e profissionalização do futebol no país: um caminho irreversível e alinhado com a visão de futuro do Botafogo e com a reformulação administrativa e econômico-financeira que está em curso”, diz trecho.
*Estagiário sob supervisão de Danilo Queiroz