
A proposta do governo de Javier Milei de excluir o crime de feminicídio do Código Penal na Argentina é um retrocesso perigoso, e os desdobramentos precisam ser acompanhados com atenção por nós, brasileiros, sob o risco de inviabilizar o combate à violência de gênero.
Com o argumento de que não há motivo para diferenciar homicídios de mulheres e homens, a gestão Milei ignora uma triste realidade. Nossos vizinhos registraram, em média, uma morte a cada 32 horas e 48 minutos no ano passado — em números absolutos, foram 267 feminicídios em 2024.
O primeiro ponto a destacar é que, em comparação com o Brasil, a Argentina se mostrou pioneira. Desde 2012, três anos antes do que nós, o crime de feminicídio está tipificado na legislação portenha. Se a ideia de Milei avançar, nossos vizinhos estarão ao lado de Cuba e Haiti como os países da América Latina que não criminalizam a violência de gênero.
O segundo é que é mais um capítulo na escalada de Milei contra o direito das mulheres. Semana passada, em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, o presidente argentino disse que a figura do feminismo "legaliza de fato que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem".
Idolatrado pela direita no Brasil, principalmente por conta da condução da economia, Milei vê no feminismo uma espécie de "distorção da igualdade". Mas uma pergunta necessária e que precisa ser feita é: ignorar o assassinato de mulheres não seria uma distorção da realidade?
Retirar o feminicídio do Código Penal terá um impacto imediato, apontam especialistas. Tornará o crime menos visível e, ao mesmo tempo, enfraquece a luta por justiça e políticas públicas eficazes.
Fechar os olhos para essa questão significa legitimar a barbárie. A luta contra a violência de gênero é uma responsabilidade de todos. Abandoná-la em nome de uma suposta neutralidade jurídica é, no mínimo, um ato de negligência criminosa.
No Brasil, temos avançado na legislação, e não podemos deixar essa onda argentina chegar por aqui. Reforçar políticas de proteção às mulheres, fortalecer canais de denúncia e investir em educação para a igualdade de gênero são os caminhos a serem trilhados.
Sabemos ainda que o machismo enraizado na sociedade brasileira é um dos focos que precisam ser combatidos com urgência. A misoginia existe e deve ser atacada sempre. Se um amigo faz um comentário machista, critique. Não tenha medo de tentar reconfigurar a mente das pessoas.
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