Com nova decisão judicial, ainda não há previsão de nova volta às aulas na rede particular
A definição do calendário de volta às aulas da rede particular foi alvo de várias discussões e, no momento, está em aberto após intervenção judicial, mas uma nova reunião ainda esta semana tem a possibilidade de dar um fim à questão.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) se reuniu com Renato Ramos, chefe da Assessoria Especial de Estratégia do Gabinete do governador Ibaneis Rocha, nesta segunda-feira (10/8), para tratar do assunto.
Confira vídeo de Álvaro Domingues sobre a reunião:
Em vídeo, o presidente do Sinepe-DF, Álvaro Domingues, diz que esta foi mais uma ação do sindicato “na tentativa de reunir os protagonistas desse retorno das aulas nas escolas particulares para o diálogo” por entender que “a conscientização das partes e o diálogo podem trazer a solução para essa questão que aflige e desnorteia todo o planejamento das escolas particulares”.
Álvaro lamenta a situação atual que traz “apreensão e prejuízo” às escolas. “Esperávamos, na reunião com o Gabinete Civil (do governador), a presença do Sinproep para que pudéssemos construir uma solução para a qual falta pouco, já que convergimos nas medidas sanitárias e pedagógicas e divergimos no calendário”, afirmou.
Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep-DF (Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal), observa que a entidade não foi convidada para esta reunião. Para tratar do assunto, o Sinproep-DF e a Aspa-DF (Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal) tiveram uma reunião na última sexta-feira (7/8) com o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz.
Confira vídeo do Sinproep-DF sobre as definições do encontro:
“Solicitamos que a Secretaria de Educação fizesse a mediação com o sindicato patronal para fazer esse calendário (de volta às aulas)”, conta. A partir disso, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) deve marcar uma nova reunião para quarta-feira (12/8), às 17h, a fim de reunir Sinepe, Aspa, Sinproep e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Nós achamos que esse debate deve ser feito na educação”, diz Rodrigo de Paula.
Álvaro Domingues, do Sinepe-DF, estima que um terço das escolas particulares fecharão se nada for feito
Questionado sobre a reunião desta segunda-feira, Álvaro Domingues esclarece que foi uma iniciativa do Gabinete Civil do Distrito Federal, portanto, não sabe dizer se o Sinproep foi convidado. Ele observa ainda que o Sinepe-DF não foi chamado até o momento para a reunião de quarta-feira. “Mas estamos dispostos ao diálogo. Se formos convidados, estaremos a postos”, disse. Álvaro Domingues tem pressa para a resolução do imbróglio envolvendo a volta às aulas.
“Se nada for feito, a gente estima de 120 a 150 escolas fecharão, com possibilidade de 3 mil a 4 mil demissões, deixando de 20 mil a 25 mil alunos sem atendimento neste contexto. É bem provável que a gente viva um colapso”, informa. Ele diz não entender por que certas instituições se opõem a um retorno que é opcional tanto para as escolas quanto para os estudantes.
Professores cobram protocolo e fiscalização
Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep, esclarece que professores não são contra a volta às aulas, mas cobra regras claras e fiscalização
Rodrigo de Paula garante que os professores estão abertos ao diálogo e que não são contra a volta às aulas, mas exigem regras claras para poder definir a retomada. “De nenhuma forma, queremos radicalizar, queremos dialogar e queremos um protocolo para a volta”, destaca o diretor.
O próprio Sinepe-DF construiu um protocolo para a retomada, mas Rodrigo explica que isso deve vir do estado. “Para começar, de 540 escolas particulares, o Sinepe representa 180. Não teria condições de fazer a fiscalização e também não compete a ele. Quem vai fiscalizar?”, questiona. Antes da decisão judicial que suspendeu as aulas nas escolas particulares, o Sinproep-DF recebeu 20 denúncias de casos de colégios que planejaram a retomada sem ter feito testes do novo coronavírus nos professores.
“A gente quer segurança por parte do governo com relação a essa fiscalização”, aponta. “A gente não quer politizar esse debate. Estamos falando de uma pandemia que mata as pessoas. O que queremos é segurança por parte dos agentes públicos que digam o melhor momento de voltar, quais segmentos devem voltar e definam quem vai fiscalizar.” Com garantias de fiscalização e normas claras, Rodrigo aposta que o cenário é favorável para construir o planejamento da volta às aulas.
Divergências sobre o calendário
O Sinproep-DF e o Sinepe-DF são ambos a favor da volta às aulas, mas divergem quanto ao cronograma da retomada e ao escalonamento. “Nós achamos que o retorno deve começar pelos alunos maiores e seguir até finalizar com os menores”, explica Rodrigo. No entanto, o sindicato não quer ser o agente a definir isso: os professores querem que o retorno seja uma política de estado. “Não podemos colocar milhares de alunos, familiares e trabalhadores por capricho para voltar.”
Segundo estimativas, menos de 20% dos pais mandarão os filhos de volta para a escola enquanto não se sentirem seguros ou enquanto não houver vacina para o novo coronavírus. Com um baixo contingente de estudantes, o Sinproep-DF entende que a retomada agora não servirá para sustentar as escolas menores. “As pequenas não poderão sobreviver se não houver uma política de estado mesmo com a retomada. Muitos pais tiraram filhos da escola e só vão rematricular quando estiverem seguros”, afirma Rodrigo.
Os professores entendem que a situação é crítica e há colégios sem dinheiro para pagar salários. Por isso, ele defende uma política pública de auxílio emergencial por parte do governo federal que possa socorrer esses estabelecimentos.
Álvaro Domingues, do Sinepe-DF, concorda que qualquer medida, seja do governo local, seja do governo federal para ajudar as escolas particulares é positiva. Até porque apoiar esse setor, defende ele, não é bom só para esses estabelecimentos, mas também para o Poder Público (já que o ensino particular desonera o estado que não precisa arcar com os custos da educação dos alunos da rede privada), os estudantes e as famílias, que não precisarão migrar de instituição de ensino.
Dificuldades
Álvaro Domingues pontua que muitas instituições de ensino particulares “não conseguem mais sobreviver ao que se impõe neste momento”, o que pode gerar demissões, falta de tranquilidade e até falta de vagas crianças na educação básica, caso escolas acabem fechando. “O setor pode entrar em colapso”, ressalta.
“Nós reiteramos que o governador fez a sua parte e cabe a nós, de forma sensata, por meio do diálogo, convergimos num posicionamento de calendário para retornarmos às nossas atividades e, dessa forma, as escolas poderão ser multiplicadoras desta nova etiqueta de convivência e profilaxia, contribuindo para esse novo normal”, afirma.