Ontem, quarta-feira (2), foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que visa a suspensão do corte de bolsas de estudo durante a pandemia. O PL, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), busca garantir que bolsas de estudo de várias modalidades não sofreram interrupção de pagamento enquanto durar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Congresso Nacional. Agora, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
O PL 4108/2020, caso aprovado, suspenderá a interrupção de bolsas de iniciação à ciência, tecnológica e à docência na graduação, de estudos de pós-graduação em nível de mestrado e doutorado, além das previstas nos programas de residência médica e multiprofissional em saúde. A única ressalva é para casos de desligamento por desempenho insatisfatório.
“A maioria dos auxílios concedidos a título de bolsa de estudo, ou de apoio à manutenção dos estudantes, exige dedicação exclusiva, o que impede que os beneficiados tenham outros meios de autofinanciar necessidades básicas como alimentação, moradia e transporte”, justifica o projeto.
Reações de senadores no Twitter
“Mais um projeto importante para a área da educação foi aprovado. Fica proibido que o governo faça qualquer corte na concessão de bolsas no ensino superior, enquanto o país estiver em estado de calamidade pública”, comemorou o senador Flávio Arns (Podemos-PR) em seu Twitter. “Não podemos permitir prejuízos na área de educação e interromper incentivos tão necessários.”
“Mais um importante projeto aprovado nesse período de pandemia. O PL 4108/2020 proíbe o corte de bolsas de estudo na educação superior durante o estado de calamidade. Com a Covid-19, percebemos ainda mais a importância da pesquisa e garantir esse auxílio é fundamental”, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) na rede social.
“No momento em que a humanidade espera uma resposta da ciência para encontrar soluções para a crise que vivemos, não parece razoável que justamente as iniciativas voltadas para a pesquisa sejam objeto de cortes e adiamentos”, pontuou em seu perfil Rogério Carvalho (PT-SE), líder do Partido dos Trabalhadores no Senado.