O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou ao Senado, na última quinta-feira (17/9), o projeto de lei que propõe a proibição do reajuste do valor das mensalidades de escolas e faculdades particulares no próximo ano. A proposta prevê ainda que ficarão sujeitas à multa as instituições que descumprirem a norma.
O senador responsável pelo projeto argumenta, em nota divulgada pela Agência Senado, que, devido a pandemia, com a suspensão de atividades presenciais nas instituições de ensino particulares, muitas famílias tiveram a rendas reduzida. Mas, em contrapartida, a suspensão das aulas resultou em uma economia para as escolas e universidades particulares em recursos como água, energia, alimentação e manutenção.
A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) se posicionou contra o aumento de mensalidades para o próximo ano por conta da redução de renda das famílias. Ana Paula Carreira, vice-presidente da associação, explica: “Desde o início da pandemia, a Aspa buscou diálogo para diminuir valores de mensalidades”.
Entretanto, de acordo com a vice-presidente da Aspa, a associação é contra a interferência do Estado em tal decisão. “Defendemos um maior uso da lei 9.870/1999 (a qual dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.) para que a negociação entre pais e alunos das escolas e faculdades particulares estejam livres para chegarem a um denominador comum.”, finaliza.
Assim como vários estudantes de universidades particulares, Rebeka Costa, 20 anos, cursa pedagogia e paga a faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Ela, que custeia a faculdade por conta própria, concorda com o projeto pois nota um aumento exorbitante no valor de sua mensalidade a cada semestre. "Às vezes, o reajuste chega a ser um absurdo, ainda mais quando está na época de renovação de matrícula", afirma.
Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá