Nova decisão da Justiça do Distrito Federal derruba determinação anterior que estipulava a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal. A liminar, expedida ontem pelo desembargador João Egmont, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acolhe pedido do Governo do Distrito Federal (GDF), que havia recorrido da retomada das atividades em sala.
O desembargador, ao analisar recurso, ressaltou que o momento exige prudência e bom senso. O magistrado explicou que o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que solicita a retomada das atividades presenciais, carece de ouvir o Executivo local, uma vez que é este o responsável pelas políticas públicas necessárias para o retorno à sala de aula.
Para o juiz, é fundamental repercutir os fatos entre a comunidade escolar afetada pela decisão, pois eles se “veem surpreendidos com a determinação de volta às aulas, depois de mais de sete meses de interrupção, esquecendo-se, todavia, que, por trás de tudo isto e para que isto possa de fato ocorrer, há uma enorme preparação e planejamento administrativos, a envolver centenas de pessoas”, argumenta.
Em 23 de outubro, o juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude deu prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentasse um plano de retorno gradual das atividades presenciais nas creches, ensino infantil, fundamental, médio, de forma escalonada. De acordo com a decisão, o retorno às salas de aula deveria ser concluído em até 20 dias. As aulas presenciais na rede pública de ensino estão suspensas desde 11 de março.
Repercussão
O Correio teve acesso a mensagem enviada aos servidores da Secretaria de Educação pelo chefe da pasta, Leandro Cruz. No comunicado, o secretário afirma que são responsáveis “pela segurança sanitária dos nossos estudantes, seus pais/responsáveis e avós, dos nossos professores, profissionais da educação e de suas famílias, assim como do Distrito Federal”. Ele ressalta, também, que a pasta prepara a retomada presencial das aulas para março de 2021 e que continuará oferecendo ensino por meio de tecnologias e materiais impressos.
Para Samuel Fernandes, diretor do Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) a decisão dá tranquilidade à classe. “O Sindicato dos Professores estará sempre atento para qualquer tentativa de retorno das aulas presenciais sem as condições sanitárias adequadas pois a preservação da vida deve estar sempre em primeiro lugar”, afirma o representante.