O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para este ano, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê 10 feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo para o ano de 2026. Nove dos dez feriados que constam na lista cairão em dias úteis, o que é favorável àqueles que costumam buscar folgas prolongadas ao longo do ano.
A normativa publicada deve ser observada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. Segundo nota oficial do governo: “A medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais em todo o país.”
O calendário publicado na Portaria MGI º 11.460/2025, na última edição do Diário Oficial da União abrange datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos específicos como o Carnaval e as vésperas de Natal e ano-novo. Embora o cronograma seja voltado pera o serviço público federal, ele serve como um um guia para os trabalhadores em geral.
A portaria proíbe aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o determinado. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.
As datas divulgadas são:
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Quinta-feira - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
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Segunda-feira - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
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Terça-Feira - 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
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Quarta-feira - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
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Sexta-feira - 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
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Segunda-feira - 20 de abril (ponto facultativo);
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Terça-Feira - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
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Sexta-feira - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
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Quinta-feira - 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
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Sexta-feira- - 5 de junho (ponto facultativo);
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Segunda-feira - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
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Segunda-feira - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
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Quarta-feira - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
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Segunda-feira - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
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Domingo - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
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Sexta-feira - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
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Quinta-feira - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
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Sexta-feira - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
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Quinta-feira- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
Estagiária sob a supervisão de Ana Sá