A limpeza dos cargos de confiança (CNEs) na estrutura da Câmara dos Deputados está preste a começar. Mais de mil postos serão extinguidos. A Casa pretende divulgar a partir de outubro a relação completa de todos os 2.365 CNEs, com suas respectivas lotações. E, a boa notícia é que, depois que os 1.163 cargos forem abolidos, 80 vagas que estão distribuídas por órgãos administrativos da Câmara passarão a ser preenchidos por servidores concursados.
De acordo com o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, a seleção pública já foi autorizada e está na fase de escolha da instituição que realizará as provas. A medida que os aprovados forem nomeados, a Casa vai trocando os CNEs”, disse. O diretor acrescenta que esta decisão não representa apenas economia de gastos, mas também será possível contratar técnicos mais qualificados para assessorar as lideranças partidárias, as comissões e a Mesa Diretora.
Em relação aos 1.202 cargos de confiança restantes, Sampaio afirma que os funcionários serão submetidos a regras mais rígidas. “Será obrigado a assinar folha de ponto diariamente e de desempenhar função apenas nas dependências da Câmara. Ou seja, fica vedada a lotação em gabinetes parlamentares”, informou.
CNEs
No dia 12 de setembro, a Mesa Diretora da Câmara aprovou, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs). De um total de 2.365 servidores, 1.163 perderão seus cargos. As exonerações, que representarão uma economia de R$ 47 milhões ao ano, devem acontecer até 3 de outubro.
O ato também proíbe a contratação de CNEs para desempenhar função fora de Brasília e em gabinetes parlamentares, e veda a contratação de parentes de primeiro e segundo graus de parlamentares e servidores da Câmara. Também fica proibida a cessão de ocupantes desses cargos para desempenhar função em órgão externo à Câmara.