Edital do concurso da Defensoria Pública do RS é retificado; confira mudanças

O edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) foi retificado nesta quinta-feira (11/5). O documento, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), altera o conteúdo programático do certame, no bloco de conhecimento III, da área administrativa da carreira de técnico. 

Com a mudança, passa a valer a seguinte redação:

"Noções de Direito Processual Civil. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da Competência. Disposições gerais."

O concurso da DPE-RS oferta 65 oportunidades de preenchimento imediato, além de vagas para formação de cadastro reserva. Desse quantitativo, 36 são destinadas a carreira de técnico e 29 para o cargo de analista. 

Para o cargo de técnico será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Já os candidatos ao cargo de analista serão submetidos a prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório — além da prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório. Ambas as avaliações serão aplicadas em 9 de julho.

O valor dos salários iniciais variam de R$ 4.091,90 a R$ 7.794,11 mil. Além disso, os candidatos aprovados e nomeados receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 41,00 por dia trabalhado. 

O prazo de validade do concurso será de 2 anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul.