Flávia Medeiros, 29 anos, reassume amanhã (23) o cargo de oficial de chancelaria do Itamaraty. A posse, confirmada pela defesa, acontece após acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), assinado em 15 de junho, que garantiu o retorno dela sem efeitos retroativos e sem indenização.
Flávia tomou posse em abril. Em 22 de maio, foi exonerada. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar que permitira a nomeação da concursada, depois que uma banca de heteroidentificação do Cebraspe reprovou sua autodeclaração racial. A comissão a descreveu como tendo "pele clara, cabelos lisos e traços finos" — traços que, para os avaliadores, seriam incompatíveis com sua identidade parda.
Após a exoneração, Flávia recorreu à Justiça. O acordo com a AGU garantiu a volta da servidora, em troca da renúncia a eventuais pedidos de indenização.
Dias antes de ser exonerada, Flávia foi eleita secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial do Itamaraty — grupo consultivo ligado à promoção da diversidade no Ministério. Seus pares a reconheceram como liderança. A banca, porém, a excluiu.
O caso reacendeu o debate sobre a subjetividade das comissões de heteroidentificação em concursos públicos e sobre a dificuldade de estabelecer critérios objetivos para a política de cotas raciais no Brasil.
*Estagiário sob a supervisão de Ana Sá