O retorno das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades de ensino particular do Distrito Federal está autorizado pela Justiça do Trabalho. Agora, as instituições devem seguir o que está disposto no Decreto Nº 40.939, que permitia a retomada a partir de 27 de julho.
Para contribuir com uma volta às aulas mais segura, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF)lançou um guia com uma série de orientações, a fim de prevenir disseminação do novo coronavírus durante a retomada. O Guia de Retorno das Aulas nas Escolas Particulares: Adoção de Ensino Híbrido é dividido em quatro tópicos de orientação: antes da reabertura, durante a reabertura, com as escolas abertas e até mesmo recomendações jurídicas. 
As sugestões do guia são baseadas em normas legais, orientações do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) e pesquisas sobre o novo coronavírus.
Antes da reabertura
A decisão da juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara Regional do Trabalho de Brasília, deixou que o calendário escolar seja definido a critério de cada instituição de ensino. No entanto, o Decreto Nº 40.939 pede que as escolas mantenham esforços para que o retorno às aulas se dê de modo gradativo.
Da mesma forma, o Sinepe faz essa orientação. Para as unidades escolares que não conseguirem receber todos os estudantes garantindo, nos espaços físicos, o distanciamento de pelo menos um metro e meio por pessoa, a recomendação é recorrer ao ensino híbrido, com grupos alterando a frequência presencial.
Sendo assim, as instituições poderão definir retorno ou faixa etária de retorno com datas diferenciadas. Além disso, estudantes, professores e demais colaboradores que se enquadram no grupo de risco devem participar de forma não presencial.
Para evitar aglomerações, o documento sugere escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula, bem como de horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios, entre outros espaços. Nas salas, o ideal é que metade de cada turma compareça em uma semana, por exemplo, e outra metade, na semana seguinte.
Nesse tópico, o guia ainda sugere a formação de um comitê de emergência em saúde, formado por representantes da direção das escolas, um plano de comunicação mais eficiente, oferecer treinamento para todos os funcionários que retomarão as atividades presenciais sobre os procedimentos de prevenção à covid-19 e também ajudar os responsáveis a conversarem com os estudantes sobre o retorno.
A preparação para a reabertura não acaba por aqui. Os estabelecimentos educacionais devem ainda atender rigorosamente a todos os Protocolos e Medidas de Segurança que vão além do que está exposto no Decreto Nº 40.939/2020.
Os funcionários da escola precisarão de equipamentos de proteção individual (EPIs). Como máscara caseira, protetor facial, luvas, bota e touca, entre outros. Confira na imagem.
Durante a reabertura
De acordo com pesquisa feita pelo Sinepe-DF, entre 11 e 18 de maio de 2020, cerca de 35% dos pais/responsáveis, irão optar por enviar os filhos às escolas, assim que reabertas. Com essa informação, o sindicato considera possível a implementação do retorno escalonado também de professores e demais colaboradores.
Sugere-se que a seleção seja feita considerando o grupo de ricos, analisando idade e condições crônicas dos funcionários. “Na retomada das atividades escolares presenciais, as instituições educacionais devem propiciar momento de acolhimento e reintegração social, a fim de superar os impactos psicológicos do longo período de isolamento social e fortalecer os vínculos socioafetivos entre estudantes, professores e comunidade escolar”, diz o guia.
Outra recomendação é de que as atividades feitas antes do período de suspensão das aulas e as de forma não presencial sejam revisadas. No primeiro mês de retorno às atividades presenciais, é importante que a escola faça avaliações diagnósticas para identificar os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes e proporcionar a recuperação desse conteúdo.
Com as escolas abertas
Ajustes devem ser feitos sempre que necessário. Por isso, para o Sinepe-DF, é importante monitorar a execução de tudo que foi planejado. Para fazer isso, recomenda-se a elaboração mensal de relatórios situacionais, como instrumentos de monitoramento e avaliação do retorno das atividades. Esses relatórios podem ser elaborados pelo Comitê de Emergência em Saúde, conforme formação foi sugerida antes reabertura.
Não só os alunos devem ser monitorados. É importante ter atenção quanto à sobrecarga de trabalho dos professores, principalmente quanto à colaboração para o uso das tecnologias educacionais digitais.
Em suma, as escolas devem proteger funcionários, professores e alunos, com cuidado redobrado com aqueles que fazem parte de grupos de risco. Isso pode ser feito com planos para substituir professores ausentes e continuar com ensino a distância, dando suporte aos estudantes que não podem frequentar a escola, acomodando as circunstâncias individuais na medida do possível.
“O retorno das atividades não significa o relaxamento do risco de adoecimento pela COVID-19, portanto, recomenda-se manutenção de vigilância e monitoramento de risco, ao menos até dezembro de 2020. Enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), há riscos”, afirma o texto.
Para ler o Guia de Retorno das Aulas nas Escolas Particulares: Adoção de Ensino Híbrido completo clique aqui.
*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá