O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) voltou a defender a retomada das aulas presenciais na rede particular, afirmando que essas instituições estão em situação de emergência. Em comunicado, publicado nesta quarta-feira (12/8), a entidade afirmou que se preparou para a retomada e lamentou as decisões judiciais a respeito de requerimento do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO), que impedem a volta às aulas presenciais.
Ainda de acordo com o documento, o Sinepe "realizou várias reuniões para esclarecer as escolas sobre suas responsabilidades e elaborou um Guia de Retorno para orientar, de forma prática, a melhor forma de proceder à reabertura com segurança." No entanto, a Justiça do Trabalho deferiu, na última quinta-feira (6/8), pedido apresentado pelo MPT-DF/TO e determinou o fechamento das escolas particulares do DF.
O Sinepe chegou a recorrer da decisão, mas, até o momento, não houve uma sentença. Diante do cenário de incertezas, o sindicato expôs preocupação com a situação financeira dos estabelecimentos vinculados. "As consultas sobre a melhor forma e as consequências do fechamento definitivo de escolas passou a ser constante", informa a entidade.
O comunicado foi elaborado para auxiliar as escolas na tomada de decisões econômico-financeiras e pode ser encontrado no site do sindicato. Segundo o documento, as escolas "deverão ter como norte a necessidade de sobrevivência da empresa."
Professores e auxiliares
Na mesma publicação, o Sinepe expôs preocupação com o emprego de professores e auxiliares de administração escolar. "Infelizmente, muitos terão que tomar a decisão de demitir e/ou reduzir jornada, visando, com isto, a preservar o restante dos postos de trabalho e a própria empresa", considera o sindicato.
Segundo a entidade, os auxiliares não se encaixam na MP 936 — que trata da suspensão do contrato de trabalho e da redução de salário e jornada durante a pandemia do novo coronavírus. A situação de professores com menos de um ano de casa deve ser analisada por cada estabelecimento.
O comunicado se encerra com um recado. "Há autoridades que se somam ao SINEPE/DF, empenhadas em buscar um caminho que ponha fim à atual situação de insegurança jurídica imposta ao setor educacional, aqui incluídas escolas, famílias, professores e auxiliares, além de milhares de pessoas e/ou empresas que vivem dos empregos indiretos que são gerados. E uma solução se faz urgente, para permitir previsibilidade, especialmente devido à iminente perspectiva de fechamento de várias escolas."