Amanhã, 2 de outubro, os estudantes voltarão às salas de aula do Colégio Militar de Belo Horizonte, na Região da Pampulha. O anúncio foi feito pela instituição nesta quinta-feira.
Por meio de nota, o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, administrado pelo Exército Brasileiro, informou que o revezamento dos alunos será mantido, e que as aulas serão retomadas “de forma gradual e segura (...), seguindo um planejamento minucioso e atendendo aos protocolos sanitários previstos no contexto da pandemia da COVID-19”.
“(...) considerando seu enquadramento como estabelecimento de ensino oficial de natureza ‘sui generis’, o Colégio Militar de Belo Horizonte reafirma que reúne excelentes condições para o retorno com segurança de seus alunos às atividades presenciais”, finaliza a instituição.
Na última terça-feira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da União (que representa o Colégio Militar, visto que a instituição de ensino é administrada pelo Exército e, portanto, vinculado ao Governo Federal) e suspendeu os efeitos de uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal, que barrava o retorno das atividades presenciais.
Há pelo menos duas ações que tentam impedir a retomada das aulas presenciais na escola do Exército. Uma é movida pelo MPF e a outra pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). Para terça-feira, dia 6, está marcada uma audiência de conciliação convocada pelo juiz Ken Aoki para solucionar o embate. Além dos requerentes, Sindsep-MG e MPF, do município de Belo Horizonte e AGU, também foram chamados a participar da audiência o governo do Estado e a Associação de Pais, Amigos e Mestres do Colégio Militar de Belo Horizonte.
Batalha
Em 16 de setembro, o Colégio Militar de Belo Horizonte anunciou que retomaria as aulas presenciais na unidade, que estavam suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de COVID-19. O juiz Willian Ken Aoki atendeu o pedido do Sindsep-MG, suspendeu a abertura do colégio e estabeleceu multa em caso de desobediência.
Mesmo com a imposição da Justiça Federal, a instituição de ensino abriu as portas na segunda-feira da semana passada, mas logo recuou e interrompeu novamente as atividades da unidade, que fica localizada no Bairro São Francisco, região da Pampulha.
A decisão que favoreceu o sindicato foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25), mas logo em seguida, a 3ª Vara Cível acatou um outro pedido feito pelo MPF e decidiu manter as aulas presenciais no CMBH suspensas. Foi essa liminar a derrubada pela 6ª Turma do TRF1 no dia 29 de setembro.
*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa