O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar, nesta terça-feira (6), que suspende o retorno de aulas presenciais na rede estadual em Minas. A decisão é resposta a mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O retorno estava previsto para o dia 19.
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano , afirmou que a rede pública estadual não dispõe de estrutra para o retorno presencial das aulas. Segundo ela, 1.114 escolas não têm banheiro para funcionários, que compartilham os sanitários com os alunos, 940 não têm refeitores. O sindicato também denuncia que há um número insuficiente de auxiliares de serviço. "Não é seguro sanitariamente, não tem garantia que as pessoas que irão às escolas não serão contaminadas pela COVID-19", afirmou.
Os auxiliares de serviço são funcionários que trabalham na limpeza e na preparação de mereda. "O setor trabalha com número escasso e ficaria ainda mais sobrecarregado que já é. A organização escola tempos normais já é dificíl. Eles têm que chegar cedo fazer merenda, limpar salas, limpar banheiros", pondera. Segundo ela, a rede pública estadual conta com 200 mil servidores, entre professores, pedagogos e auxiliares de serviço geral.
"A liminar é a vitória da vida sobre a morte. Estamos contribuindo para preservar milhares de vidas", defendeu. Segundo Denise, como a rede estadual está estruturada, não é possível cumprir os protocolos sanitários propostos pelo Governo de Minas. Ela alega também que não é momento de retomanda das aulas presenciais, uma vez que há uma estabilização no números de novos casos e mortes pela COVID-19.
O Governo de Minas deu aval para o retorno às aulas presenciais ao publicar protocolo sanitário na semana passada. Em entrevista coletiva, nesta segunda (5), o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, João Pinho, afirmou que cabe aos prefeitos definirem o momento de retomada das aulas. Disse também que caberia aos pais decidirem se os filhos retornariam às escolas ou se permaneceriam em casa com as aulas remotas.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação, mas ainda não obteve retorno.