As carreiras Magistério e Assistência, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, vão receber um novo Plano de Cargos e Salários. O planejamento deve ser entregue ao governador Ibaneis Rocha (MDB) até o ano de 2021. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (15/10) pelo secretário de Educação, Leandro Cruz.
A data de comemoração do Dia do Professor foi celebrada com uma live da pasta no Instagram. “Nós temos uma defasagem no Plano de Cargos e Salários para essas carreiras, mas estamos deixando tudo pronto para um diálogo, no momento adequado, com as categorias. O plano, com certeza, vai trazer um impacto forte para todos”, afirmou Leandro Cruz.
Por conta da Lei Complementar Federal nº 173, de maio de 2020, que veta qualquer tipo de reajuste para os servidores que receberam auxílio da União durante a pandemia até dezembro de 2021, o plano deve ser implementado somente após esse período. Leandro, porém, afirmou que, enquanto isso, vão ser colocados em dia todos os valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança, referentes a exercícios findos.
O primeiro pagamento será referente ao ano de 2006 e vai cair no contracheque de novembro, pago no quinto dia útil de dezembro. “Quatorze anos depois, vamos cumprir com todo o planejamento para que se encerrem os exercícios findos ainda neste governo. Já estamos enviando para a Secretaria de Economia a primeira parcela, dentro do nosso orçamento”, disse o secretário de Educação.
O evento on-line também foi marcado pelo anúncio da prorrogação por mais um ano da atividade dos professores temporários que estão em exercício. “Nós vamos prorrogar os atuais contratos, mas precisamos de autorização legislativa. Acredito que a Câmara vá contribuir e apoiar essa questão”, disse Leandro Cruz.