O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. A decisão eliminaria o ganho real previsto na lei atual. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (19/10) pela Folha de S.Paulo. A proposta é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A lei, de 2008, relaciona o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que resulta aumentos acima da inflação, mas pressiona as contas de estados e municípios. O governo, portanto, quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O último aumento do piso salarial dos professores foi de 12,84%, quando o valor chegou a R$ 2.886,24. Se a regra proposta já estivesse em vigor, o reajuste de 2019 teria sido apenas de 4,6%.
Revolta nas redes
Parlamentares nas redes sociais repudiaram a proposta do governo. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) contextualizou a proposta com os desafios enfrentados pelos professores em função da pandemia. “Já não basta todos os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!”
???? URGENTE, PROFESSORES DA REDE BÁSICA!!!
— Jandira Feghali ???????????? (@jandira_feghali) October 19, 2020
Governo Bolsonaro quer ACABAR COM O AUMENTO REAL DO PISO DE VOCÊS! Proposta foi descoberta pela @folha e noticiada hoje. Já não basta todo os desafios da pandemia para esses profissionais, agora vão ter sua renda mais achatada!!!
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) opinou: “Não vamos aceitar mais esse golpe contra a educação brasileira.”. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) também posicionou-se contra a proposta do governo. “Não vamos permitir!”
MAIS UM GOLPE
— Erika Kokay (@erikakokay) October 19, 2020
Governo Bolsonaro quer acabar com o aumento real do piso salarial de professores e professoras na regulamentação do Fundeb.
Não vamos aceitar mais esse golpe contra a educação brasileira. Vamos atuar para derrubar qualquer iniciativa desse tipo no Congresso!
ABSURDO!
— Alice Portugal (@Alice_Portugal) October 19, 2020
Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, eliminando o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do novo Fundeb. Não vamos permitir! pic.twitter.com/oRGs8t9ECp
Fim do aumento salarial. Esse é o presente de dia dos professores que Jair Bolsonaro quer dar aos educadores do Brasil. Lutaremos até o fim contra essa proposta absurda. https://t.co/VRZXeUsYzO
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) October 19, 2020
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o governo "considerou prudente” a proposta em razão da sustentabilidade fiscal e que recebe constantes pedidos de alterações na Lei do Piso. A pasta disse ainda que haverá impacto para todas as redes, “quer elas recebam os recursos ou não”.
O Ministério informou que o número de municípios com gastos de pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal pode dobrar se mantidas as regras, chegando a 1.528 municípios em 2021.
Em 2012, professores da educação básica ganhavam o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Em 2019 o percentual chegou a 78%, mas o próprio Ministério da Educação, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.