A rede estadual de ensino retomou as aulas do 3° ano do ensino médio nesta quarta-feira (21). Mesmo com a decretação de greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), as escolas foram abertas para a retomada das aulas. Ontem, a Justiça aumentou para para R$ 100 mil a multa diária ao Sintepe, a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por descumprimento de liminar que proíbe greve.
Apesar do impasse, os alunos compareceram. "Estava muito difícil acompanhar as aulas em casa por dificuldades de acesso à internet, computador e até mesmo pela concentração que fica prejudicada. Voltei hoje para ter mais contato com os professores, tirar dúvidas e garantir um momento de estudo sem tanta interferência, como acontece quando estamos em casa", comentou o estudante Erlon Matos, de 17 anos.
Logo no início da manhã, professores e estudantes compareceram à Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães, no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. A estudante Gabrielly Costa, 17, acredita que será melhor se preparar para o Enem dentro da sala de aula. "Na minha opinião, já estava na hora de voltar. Me sinto segura usando máscara, com os protocolos cumpridos pela escola. Além disso, falta poucos meses para o Enem e precisamos focar nos estudos. Na escola, conseguimos ficar dedicados só aos estudos", diz.
Já na Escola Técnica Estadual Cícero Dias, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, os alunos não compareceram. Um funcionário que preferiu não se identificar justificou dizendo que os alunos estão passando por avaliação, que também é feita de forma online e, por esse motivo, preferiram realizar as atividades em casa. "A escola está preparada para receber a todos. E a presença é opcional", disse.
Para o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, existe uma tendência que a maioria dos alunos retornem às atividades presenciais ao longo desta semana."O nosso foco é no processo de retomada. A gente está abrindo as escolas, recebendo os estudantes. A gente acredita que ao longo dos dias irá chegar mais estudantes na sequência. Hoje não é efetivamente nosso primeiro dia. Já tivemos uma retomada no dia 6, com cerca de 50% dos estudantes, o que era a capacidade das escolas, então tivemos uma presença muito grande. Percebemos que há uma parte dos estudantes tem uma tendência de retomada", acredita.
Pernambuco em 81 mil estudantes matriculados no 3° ano do Ensino Médio na rede estadual. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, já no dia 6 de outubro a rede estadual contava com 72% dos professores nas salas de aulas. "Os professores estavam presentes nas escolas. Cerca de 18% estavam dentro do grupo de risco e pouco mais de 10% aderiram à greve naquele momento. É claro que, ao longo do dia, faremos uma apuração em todas as 750 escolas. O que sabemos é que estão todas funcionando, algumas em quantidade menor, mas estamos acompanhando", comentou Amâncio.
O cronograma de retomada das aulas ficou mantido, mesmo após o atraso da volta às aulas do 3° ano. Dia 27 retornam os estudantes do 2° ano do ensino médio e dia 3 de novembro voltam os alunos do 1° ano do Ensino Médio. Já quanto ao ensino fundamental, as aulas seguem suspensas até o dia 31 de outubro.
"O foco é no estudante. Nós precisamos dar esse apoio, principalmente nessa reta final do ensino médio. E os números do estado já permitem essa retomada. A educação, com muita cautela, junto ao Governo do estado, é a última atividade a ser retomada. Estamos adotando o princípio de que o retorno não é obrigatório, é uma decisão dos pais, mas as escolas, tanto públicas, como privadas, devem estar preparadas para receber os estudantes", afirma o secretário.
Impasse
As aulas estão suspensas em todo o estado desde o dia 18 de março, devido à pandemia do novo coronavírus. Um cronograma criado pelo Governo do Estado estabeleceu o retorno das aulas de forma gradual, e seguindo protocolos de segurança sanitária, para o dia 6 de outubro. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) decretou greve, alegando que o retorno seria precipitado e que as escolas não teriam condições de seguir as medidas de prevenção à Covid-19.
Nesta terça-feira (20), a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) apresentou petição ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) noticiando a deflagração da greve pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a partir do dia 21 de outubro, alegando descumprimento a liminar que proibia a paralisação.
O desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou, na terça-feira (20), uma multa diária por descumprimento da decisão para R$ 100 mil e a advertência imediata aos dirigentes da entidade sindical.
Em sua decisão, o desembargador destacou que os documentos apresentados pela PGE-PE e o ofício enviado pelo próprio Sintepe “evidenciam o inequívoco descumprimento da decisão antecipatória, ao anunciar a decretação da greve, com início às 0h do dia 21/10/2020”.
Por sua vez, o Sintepe afirmou, na manhã desta quarta (21), não ter sido notificado da decisão judicial. "A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais. O roteiro de ações da comissão paritária deveria ser cumprindo, como por exemplo, a fiscalização completa das escolas que serão reabertas", afirmou o Sindicato, através de nota.